Detentos do Presídio Regional Romero Nóbrega de Patos poderão votar no pleito desse domingo, 7 de outubro, para os cargos de deputados federal e estadual, senadores, governador e presidente da república. Segundo o chefe da 28ª Zona Eleitoral, em Patos, Rogério Dantas, 22 detentos estão aptos a votar. Ele ressalta que isso se deve ao fato de que esses detentos ainda estão com processo em andamento, portanto, ainda não foram condenados. “É uma política inclusiva que o TSE adotou até por que essa política é dirigida aos presos provisórios. Quando se fala no termo detento, entenda-se, os presos provisórios, ou seja, àqueles presos que não estão sob um decreto de condenação e estão ainda respondendo processo, só que com a liberdade cerceada. À eles é dado, como a qualquer cidadão, o direito do exercício do voto”, explicou.

Votarão neste domingo, detentos do Presídio do Roger e do da Penitenciária Feminina Julia Maranhão, ambos em João Pessoa e da Penitenciária Padrão de Campina Grande. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba instalará urnas eletrônicas nos presídios para que os detentos possam escolher seus candidatos. Em razão das eleições, as visitas às unidades penitenciárias que ocorrem nos domingos foram antecipadas para o sábado, dia 6.

Rogério Dantas explica que as sessões funcionam igualmente às instaladas em todo país. “Ela, tal qual uma sessão convencional, funciona da mesma maneira. A única diferença é que os mesários são os agentes penitenciários. São quatro agentes que foram convocados para o serviço eleitoral. A estrutura é a mesma: um secretário, o primeiro mesário, o segundo mesário e um presidente. Eles serão habilitados, da mesma forma, e identificados com a sua identidade e o título eleitoral. Votarão e receberão o comprovante da votação. É a mesma logística de uma seção convencional. A diferença é que ela funciona no estabelecimento prisional e é dirigida à eleitores que estão com a sua liberdade cerceada, mas que não tiveram condenação sofrida em grau judicial”, frisou.

Aqui em Patos, 65 detentos estavam aptos a votar, mas apenas 22 optaram pelo exercício. Ao todo, 86 detentos votarão nos quatro presídios. 22 deles no Roger, 24 no presídio feminino de João Pessoa e 18 em Campina Grande. Por fim, o chefe da 28ª ZE, explica que no dia do pleito, a documentação necessária para votação é facultada aos detentos eleitores. “Essa posse lhes é facultada exatamente para o exercício do voto. Se há a necessidade de fazer a identificação, a identificação terá que ser feita da mesma maneira como é para qualquer outro cidadão comum. Então, há essa diferenciação para o exercício do voto, exclusivamente”, afirmou.