A cinco dias para a realização das Eleições 2018, a Justiça Eleitoral da Paraíba chegou a marca de 650 denúncias de supostas irregularidades cometidas durante a campanha eleitoral através do aplicativo Pardal. A ferramenta foi desenvolvida pela Justiça Eleitoral para o recebimento de denúncias eleitorais e está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Segundo o Pardal, foram protocoladas denúncia 101 municípios paraibanos. A grande maioria das denúncias estão, entretanto, concentradas em João Pessoa (178), Campina Grande (96), Santa Rita (26), Patos (24) e Guarabira (17).

Do total de denúncias, a maior parte delas – um total de 357 (55%) – se referem a suposta propaganda eleitoral irregular. O segundo maior alvo de denúncia são possíveis irregulares de crimes eleitorais, que somam (102), seguido por outros (84) e uso da máquina pública (81), compra de votos (20) e doações de gastos eleitorais (6).

Pardal

Desenvolvido pela Justiça Eleitoral, a versão 2018 do aplicativo pode ser baixada gratuitamente em smartphones e tablets nas lojas virtuais Apple Store e Google Play desde agosto. O objetivo da ferramenta é incentivar os cidadãos a atuar como fiscais da eleição no combate à corrupção eleitoral.

Além do aplicativo móvel, o Pardal tem uma interface web, que é disponibilizada nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais para envio e acompanhamento das notícias de irregularidades. Nas denúncias feitas pelo aplicativo, devem constar o nome e o CPF do cidadão que as encaminhou, além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios.

As denúncias dos eleitores são apuradas pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Eventuais irregularidades nos programas eleitorais de rádio e televisão, além de infrações relacionadas aos candidatos a presidente e vice-presidente da República, não são processadas pelo Pardal e devem ser encaminhadas ao MPE.