O juiz eleitoral Fábio Leandro de Alencar Cunha marcou para o dia 26 de maio o julgamento da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), com parecer favorável do Ministério Publico Eleitoral (MPE), que pede a cassação dos mandatos dos deputados estaduais Chió (Rede), Doutor Érico (MDB) e Bosco Carneiro (Cidadania) por suposta fraude na cota partidária de gênero nas eleições de 2018.

A informação foi confirmada pela assessoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Detalhes do parecer do MPE

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu, no ano passado, a impugnação dos mandatos eletivos dos deputados Bosco Carneiro, Drº Érico (até então filiados ao Cidadania) e Chió (Rede), da coligação A Força do Trabalho V, com base em acusações de suposta fraude nas eleições de 2018. A ação foi apresentada pela coligação A Força da Esperança II.

Segundo a denúncia, a fraude teria ocorrido com o objetivo de uso fraudento de verbas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) feminino e o preenchimento de quota de gênero. Uma das candidatas envolvidas revelou que sequer teve conhecimento de sua filiação a partido político e não realizou campanha eleitoral.

No âmbito da ação, o procurador Regional Eleitoral, Rodolfo Alves Silva, concedeu parecer parcial pela procedência da AIME.