O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), definiu nesta quinta-feira (30) que o relatório da PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025) deve ser apresentado no dia 4 de dezembro. O calendário foi estabelecido com o presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, Alberto Fraga (PL-DF); o presidente da Comissão Especial da PEC da Segurança Pública, Aluísio Mendes (Republicanos-MA); e o relator da matéria, Mendonça Filho (União-PE).

Segundo Hugo Motta, o objetivo é garantir celeridade e diálogo amplo com os setores envolvidos. “A matéria é complexa e requer dedicação e diálogo com diversos setores. Estamos em fase de audiências públicas e ouvindo todos os operadores da segurança pública, os governadores e o governo federal. Queremos construir um texto sólido, que traga resultados concretos para o país”, afirmou o presidente da Câmara.

O relator do texto adiantou que o seu parecer será “consistente” e construído a partir da “escuta atenta” dos operadores da segurança pública, dos governadores e do governo federal. “Nosso objetivo é oferecer uma resposta concreta à sociedade brasileira, que clama por mais segurança”, disse Mendonça Filho. 

“A PEC da Segurança é urgente. Nosso compromisso é garantir que ela avance com responsabilidade e rapidez”, reforçou Aluísio Mendes (MA). Alberto Fraga acrescentou que o presidente Hugo tem cumprido o compromisso de pautar semanalmente projetos sobre o tema. “Mais de 40 propostas aprovadas mostram que a segurança pública é prioridade do presidente Hugo e do Parlamento”, concluiu.