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STF determina a diplomação e posse do prefeito eleito de Cachoeira dos Índios

Por Redação 40 Graus    Quarta-Feira, 1 de Dezembro de 2021


Decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a diplomação e posse imediatas do prefeito eleito de Cachoeira dos Índios, Allan Seixas (PSB). A decisão é liminar.

“Do exposto, defiro o pedido formulado, para suspender os efeitos das decisões que importaram o indeferimento do registro e determinar a diplomação e a posse imediatas do requerente no cargo de Prefeito do Município de Cachoeira dos Índios/PB. 4. Comuniquem-se o Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba e a Câmara de Vereadores de Cachoeira dos Índios/PB 5. Publique-se”, diz trecho da decisão.

A candidatura de Allan havia sido indeferida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação alegou que o prefeito eleito estaria tentando exercer um terceiro mandato, já que em 2016 ele assumiu a prefeitura quando era vice-prefeito por uma semana.

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