Por Mônica Melo - Click PB Segunda-Feira, 27 de Julho de 2026
O ex-pré-candidato Olímpio Rocha (PSOL), que disputava internamente a indicação da federação formada por PSOL e Rede, declarou que a decisão da Federação Estadual de apoiar a candidatura de Lucas Ribeiro (Progressistas) ao governo da Paraíba não tem validade jurídica. Ele disse ainda que vai recorrer à instância nacional da Federação.
“Acabamos de sair da convenção estadual da Federação aqui na Paraíba. A maioria da Direção Estadual da Federação decidiu não homologar nossa candidatura ao governo do estado da Paraíba por 8 votos a 4 e essa homologação por hora não aconteceu”, relatou.
Olímpio Rocha tranquilizou os aliados dizendo que irá recorrer à Federação Nacional, onde o pessoal teria maioria. “Essa decisão aqui da Paraíba não tem validade jurídica, será revertida e, portanto, nós teremos candidatura ao governo do estado da Paraíba. O que vale é a decisão da nacional. Por isso, o Olímpio Rocha será candidato a governador da Paraíba com serenidade, confiança e firmeza, como sempre fizemos até aqui”, disse.
A coordenação de campanha de Olímpio Rocha divulgou também uma nota à imprensa dando detalhes sobre o caso.
NOTA À IMPRENSA
A coordenação da pré-candidatura de Olímpio Rocha ao Governo da Paraíba informa que, nesta data, a maioria da direção estadual da Federação PSOL-Rede decidiu não homologar sua candidatura durante a convenção estadual.
A decisão, no entanto, não possui validade jurídica. Conforme o estatuto da Federação, o PSOL tem maioria para definir as candidaturas nos estados. Não existindo estatuto estadual diferente do nacional, esta decisão é apenas hipotética, sem qualquer validade legal. O PSOL-PB recorrerá imediatamente, com serenidade, confiança e firmeza.
A candidatura de Olímpio Rocha cabe apenas à Federação Nacional, na qual o PSOL detém maioria e analisará o recurso apresentado. A decisão estadual deverá ser revertida a fim de confirmar Olímpio como candidato da federação PSOL-Rede a governador da Paraíba.
A campanha segue na luta, reafirmando que a Paraíba conta com apenas uma candidatura verdadeiramente de esquerda: a de Olímpio Rocha.
João Pessoa, 26/07/2026
COORDENAÇÃO DA CAMPANHA DE OLÍMPIO ROCHA AO GOVERNO DA PARAÍBA
A reforma eleitoral de 2021 (Lei nº 14.208/2021) instituiu no Brasil um novo modelo de agrupamento entre os partidos políticos: as federações partidárias. Por meio das federações, duas ou mais legendas com afinidade programática podem se reunir para atuarem como se fossem uma única agremiação. De acordo com a legislação, essa união deve vigorar por, pelo menos, quatro anos e tem abrangência nacional.
Isso faz com que, na prática, as federações funcionem como um teste para uma eventual fusão ou incorporação envolvendo as legendas que a integram.
O primeiro pleito a incorporar o modelo de federação partidária foi o das Eleições Gerais de 2022, e a primeira vez que a modalidade vigorou em eleições municipais foi em 2024.
A federação partidária precisa ser registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e seguir as regras estabelecidas pela Resolução TSE nº 23.670/2021, que regulamenta as federações na esfera eleitoral.
Para lançarem candidatas e candidatos, as federações precisam ter o registro deferido pelo TSE até seis meses antes da data da eleição.
Na prática, a federação opera como uma só legenda e, por esse motivo, está submetida às mesmas regras aplicadas aos partidos políticos.
Os partidos que integram a federação conservam o nome, a sigla e os números próprios. Ou seja: não existe uma atribuição de número à federação.
As legendas também mantêm o quadro próprio de filiados; o direito ao recebimento direto dos repasses do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral); o direito de acesso gratuito ao rádio e à televisão para a veiculação de propaganda partidária; o dever de prestar contas; entre outros itens.
Para o caso de verificação da cláusula de desempenho, deverá ser considerada a soma da votação e a representação dos partidos que fazem parte da federação.
(TSE)
