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O prefeito interino de Patos, Ivanes de Lacerda, mostrou toda a sua preocupação com as finanças do município em entrevista recente ao programa Cidade em Debate, da Rádio 102.9 FM. De acordo com ele, a Prefeitura Municipal de Patos tem hoje R$ 80 milhões em débitos a serem quitados de gestões anteriores. Destes, mais de R$ 70 milhões são relativos ao atual mandato. Veja descrições abaixo.
Para o gestor, poucas são as alternativas, e duas delas, ele vem tentando implantar: o corte de gastos e aumento da arrecadação. “Não existem outras maneiras mais eficazes de a gente equacionar esse rombo. Pelo menos o corte de gastos nós já estamos fazendo”, disse ele esperando ações no sentido de aumentar a arrecadação.
Ivanes disse que desde que assumiu, vem promovendo cortes na folha de pagamento, rompendo contratos, e revisando outros como forma de diminuir os gastos com a máquina pública. No entanto, o resultado satisfatório só será sentido a médio ou longo prazo.
Em outra frente, o prefeito disse que o Município tem de aumentar a sua arrecadação que só vem caindo nos meses. “Tanto a arrecadação dos impostos municipais(IPTU, ITBI, ISS e outros) vem caindo de forma considerável, bem como os repasses federais como Fundo de Participação dos Municípios e outros constitucionais”, revelou ele.
De acordo com Ivanes, a única maneira de reverter esse quadro é gastando menos e arrecadando mais para poder honrar com os compromissos. No entanto, apesar do débito alto demais, Ivanes afirmou que a Prefeitura não vai pagar indiscriminadamente todos os débitos sem auditar um por um.
“Ordenei que todos os débitos sejam auditados antes de pagar qualquer um. Foram muitos contratos feitos com superfaturamento e precisamos saber quais de fato estão dentro do patamar aceitável”, disse ele.
O prefeito disse que hoje a única saída para o Município é a atualização do Código Tributário atual que foi aprovado em 2006. “Já temos um déficit de 13 anos sem atualização já que o aprovado por Dinaldo Filho foi revogado. Não podemos ficar desta forma com a arrecadação do município só caindo”, revelou ele.
No entanto, para valer ano que vem, a Câmara Municipal precisa aprovar o projeto que está na Casa até 30 de setembro devido à noventena para começar a valer. Algo que não deve acontecer.
Olhando os dados das contas do Município no Portal da Transparência, é possível saber que dos R$ 140.178.264,92 empenhados este ano, a Prefeitura ainda falta quitar R$ 29.244.268,19 só de gastos de 2019.
Total Empenhado(R$)
Total Liquidado(R$)
Total Pago(R$)
Total Saldo(R$)
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio do auditor de contas Helton Alves da Costa, em análise das contas do município de 2018, já mostrava que este tinha um Déficit financeiro ao final do exercício no valor de R$ 82.718.811,01
O Relatório em que consta o resultado do Acompanhamento da Gestão no âmbito da Prefeitura Municipal de Patos mostra ainda que a prefeitura gastou R$ 193.074.788,17 de um total de R$ 224.648.051,98 empenhados para todos, incluindo a Câmara Municipal e autarquias, de uma despesa orçada em R$ 288.835.638,00 para 2018.
O relatório não analisou neste momento, o montante da dívida do município no período. No entanto, o Portal da Transparência já mostrava na época números preocupantes com um saldo a pagar de mais de R$ 40 milhões em 2018. Veja abaixo:
Total Empenhado(R$)
Total Liquidado(R$)
Total Pago(R$)
Total Saldo(R$)
R$ 4.471.707,66 – débitos de 2017
R$ 41.280.117,48 – débitos de 2018
R$ 29.244.268,19 – débitos de 2019
Total: R$ 74.996.093,33
O demonstrativo abaixo mostra os restos a pagar ano após ano desde 2011. Dados que constam no relatório de contas anual do Tribunal de Contas.
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