O juízo da Comarca de Patos homologou a prisão em flagrante de um homem suspeito de abastecer uma motocicleta e tentar sair sem efetuar o pagamento, além de agredir o frentista de um posto de combustíveis no município de Patos, no Sertão da Paraíba. No entanto, concedeu a liberdade provisória sem pagamento de fiança. Ele foi preso em flagrante pela Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) de Patos, na quarta-feira (11).

O magistrado considerou que o autuado é primário, não possui registros criminais anteriores, tem endereço certo e foi localizado em sua residência. A decisão também destacou que o prejuízo causado ao estabelecimento foi integralmente ressarcido pelo pai do investigado logo após os fatos.

Conforme relatos do frentista, o homem solicitou o abastecimento de sua motocicleta, simulando a intenção de realizar o pagamento. Após o serviço, no valor de R$ 96,23, ele teria se recusado a pagar, alegando que pretendia lançar a despesa na conta de um terceiro, sem que houvesse autorização ou cadastro para essa modalidade de pagamento.

Ainda segundo os elementos apresentados no processo, o frentista retirou a chave da ignição da motocicleta para impedir que o homem deixasse o estabelecimento sem quitar a dívida. Nesse momento, o suspeito teria agredido o funcionário.

De acordo com informações da Polícia Civil, após tomar conhecimento da ocorrência, a equipe iniciou diligências que resultaram na identificação e localização do suspeito. Ele foi encontrado ainda com as mesmas vestimentas que teria utilizado no momento do fato.

O caso foi posteriormente analisado pela Justiça durante o procedimento de homologação da prisão em flagrante.

Na análise do caso, o magistrado acolheu o entendimento do Ministério Público de que os fatos se enquadram, em tese, nos crimes de estelionato e lesão corporal leve, afastando a classificação inicial de roubo impróprio atribuída pela autoridade policial.

Justiça concede liberdade provisória

Apesar da liberação, foram impostas medidas cautelares:

• comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades;
• proibição de sair da comarca de Patos sem autorização judicial;
• e obrigação de comparecer a todos os atos do inquérito e do processo para os quais for intimado.

O magistrado também determinou a expedição do alvará de soltura, caso não houvesse outro motivo para a manutenção da prisão, e dispensou a realização da audiência de custódia diante da imediata concessão da liberdade.

O procedimento seguirá na Justiça para a apuração dos fatos e eventual responsabilização do investigado.