O desembargador Márcio Murilo da Cunha, do Tribunal de Justiça da Paraíba TJPB), determinou, nesta sexta-feira (18), o destino dos presos na Operação Festa no Terreiro 2. O prefeito de São Mamede, Umberto Jeferson, e os outros suspeitos detidos devem ser transferidos para o presídio Romero Nóbrega, em Patos,  Sertão paraibano.

“Vislumbro que [Umberto] deve ser detido em cela comum, mas em separado dos demais presos provisórios. De fato, em que pese não faça jus à prisão especial, entendo que sua segregação no mesmo ambiente que os demais encarcerados por outros diversos delitos teria o condão de acarretar perigo concreto e iminente à sua integridade física e psicológica”, observou o desembargador.

Os presos da operação, o prefeito e outros servidores, estavam recolhidos no Batalhão do Corpo de Bombeiros em Patos, desde a audiência de custódia que manteve todos detidos. Agora serão levados ao Presídio Padrão Romero da Nóbrega, também em Patos, 

O magistrado justifica que, embora permaneçam em celas convencionais, uma segregação será aplicada ao prefeito Umberto Jeferson. Essa medida busca salvaguardar a integridade do prefeito.

“Não há elementos indicativos de que os detentos provisórios Josivan Gomes Marques e Maxwell Brian Soares de Lacerda ostentam condição institucional para ocuparem a Sala de Estado Maior, ainda que em razão de prisão provisória (não decorrente de condenação definitiva)”, continuou.

“A desigualação ancorada pela Lei atende ao imperativo constitucional de proteção à integridade física, moral e psicológica das pessoas institucionalizadas, com vistas a evitar que determinados presos, por essa razão, sofram animosidade ou represálias de ordem física e/ou psíquica por parte dos detentos comuns”, disse.

A Operação Festa no Terreiro 2 ocorreu na última terça-feira (15) e visou desmantelar um esquema de fraudes licitatórias, corrupção, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. A operação incluiu execuções de mandados de busca e apreensão nas cidades de Patos e São Mamede, além de prisões preventivas.

O nome da operação faz uma referência direta ao jargão empregado pelos suspeitos para combinar resultados de licitações. Os delitos investigados abrangem uma gama de crimes, incluindo a manipulação de licitações, violações de sigilo nesse processo, afastamento de concorrentes, fraudes contratuais e licitatórias, peculato, corrupção ativa e passiva, bem como a lavagem de dinheiro, delitos todos tipificados no Código Penal do Brasil.

Outro lado

O advogado de Umberto Jeffersson, Alexandre Nunes, informou que vai pedir a revogação da prisão preventiva. Ele considerou desnecessária a medida e disse que o gestor está colaborando com as investigações. Na primeira fase o prefeito negou envolvimento em qualquer tipo de irregularidade. Disse, à época, que o patrimônio dele foi construído a partir do exercício da profissão de médico. 

Já o advogado de Maxwell Brian Soares, José Lacerda Brasileiro, disse ao Blog que também pedirá a revogação da prisão. Ele afirmou que o empresário não tem qualquer envolvimento com as irregularidades apontadas pelo Gaeco e pela PF.

“Acabou sendo construída uma situação inexistente sobre os diálogos encontrados. A parte da obra de responsabilidade de Maxwell foi feita e não há nada que macule o trabalho realizado”, assinalou.