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Ex-candidato a prefeito de Patos deixa prisão sem tornozeleira por falta de equipamento

Por Jornal da Paraíba   Terça-Feira, 22 de Outubro de 2019

Na manhã do último sábado (19) o ex-candidato a prefeito da cidade de Patos, Dineudes Possidônio, deixou a prisão e passou a cumprir a pena em regime semiaberto – após passar pouco mais de um ano prisão. Na decisão que concedeu a progressão de regime, o juiz da Vara de Execuções Penais da cidade Ramonilson Alves Gomes determinou que ele passasse a utilizar tornozeleira eletrônica, mas o monitoramento não foi possível por falta do equipamento.

É o que atesta uma certidão da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado, anexada ao processo. “Não foi possível a instalação da tornozeleira eletrônica no mesmo nesta data tendo em vista a falta deste dispositivo em todo o Estado”, explicam os servidores da Secretaria de Administração Penitenciária.

Dineudes é um dos principais alvos da ‘Operação Recidiva’, que investiga fraudes e desvios de verbas públicas em várias prefeituras paraibanas. Ele foi condenado, em dois processos, a penas que juntas somam 33 anos.

Na primeira condenação, por fraudes em licitações, o ex-candidato a prefeito foi enquadrado em uma pena de 6 anos em regime fechado e 15 anos no semiaberto. Já no segundo processo ele foi condenado a 12 anos em regime fechado, mas a defesa recorreu da decisão e Dineudes ainda pode responder em liberdade.

Em todo o Estado, atualmente, mais de 1,1 mil apenados são monitorados eletronicamente através de tornozeleiras eletrônicas. A tecnologia começou a ser utilizada no Brasil há anos, a partir de um projeto desenvolvido por um juiz paraibano.

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