A terceira fase da operação Indignus, desencadeada na manhã desta quinta-feira (14), tem como foco investigar fraudes ocorridas no 'Programa Prato Cheio', por meio do Hospital Padre Zé. Conforme apurou o Portal 40 Graus, a informação foi detalhada pelo promotor Octávio Paulo Neto, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). Patos se tornou um dos alvos principais da Operação por conta do envolvimento de uma empresa daqui com o Programa Prato Cheio.

"Hoje no dia de combate à pobreza, a gente teve a infelicidade de desencadear mais uma fase da operação indignus que tem por objetivo aclarar todas as fraudes ocorridas no programa prato cheio. Um programa voltada a população de vulneráveis e a segurança alimentar", explicou o promotor. 

De acordo com as informações obtidas pela reportagem, o programa era executado pelo Hospital Padre Zé  com recursos públicos repassados pelo Governo do Estado.

Na teoria, quentinhas deviam ser entregues a população vulnerável de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras, porém devido aos desvios o programa foi comprometido. 

"Ele era para estar acontecendo ainda. Todavia os recursos que em tese eram direcionados a continuação desse programa, foram completamente desviados. Então assim, isso é muito significativo", detalhou o promotor Octávio Paulo Neto. 

Esta fase é um desdobramento da “Operação Indignus” que trata da apuração dos ilícitos relacionados ao pagamento de propina, lavagem de dinheiro, desvio de finalidade e apropriação indébita, dentre outros, de valores repassados majoritariamente pelos cofres públicos ao Instituto São José, ao Hospital Padre Zé e à Ação Social Arquidiocesana/ASA, envolvendo um Núcleo de Empresas e pessoas geridas por investigados.

Estão sendo cumpridos 10 mandados judiciais de busca e apreensão, em endereços de 6 investigados e 4 empresas, sendo 3 (três) na cidade de João Pessoa-PB e 7 (sete) na cidade de Patos-PB.

O trabalho conta com a participação de 30 integrantes do GAECO-PB (incluindo membros e servidores), com 20 integrantes da Polícia Militar e 20 integrantes da Polícia Civil da Paraíba (delegados e policiais civis), formando uma efetivo de aproximadamente 66 agentes públicos.

Investigação

O padre Egídio de Carvalho Neto, ex-diretor do Hospital Padre Zé, é suspeito de ter desviado mais de R$ 2,4 milhões de projetos sociais que atenderiam pessoas em situação de rua e indígenas venezuelanos que estavam em João Pessoa.

As informações são do relatório da investigação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A investigação apontou que o recurso iria, além de para a população indígena, para pessoas em situação de rua das cidades de João Pessoa, Guarabira e Campina Grande.

Ao todo, além do dinheiro da assistência social, a investigação aponta que o padre teria desviado R$ 140 milhões em 10 anos. No esquema, ele teria tido a ajuda da ex-diretora Jannyne Dantas e da ex-tesoureira Amanda Duarte. 

Uma das empresas fornecedoras de marmitas tem sede em Patos.

Valores de 'devoluções' anotados em caderno de ex-tesoureira do Hospital Padre Zé — Foto: Gaeco/Reprodução

O esquema

Na investigação, o Ministério Público encontrou anotações no caderno de Amanda que mostram como era feito o esquema para o desvio do dinheiro nas obras sociais. Segundo o Gaeco, os pagamentos eram feitos aos fornecedores do Hospital Padre Zé e da Ação Social Arquidiocesana, que posteriormente devolviam parte do dinheiro ao religioso em forma de propinas.

Em uma anotação de 6 de setembro de 2022, Amanda enumera as "devoluções atualizadas", que somavam mais de R$ 514 mil que seriam do programa Prato Cheio João Pessoa, R$ 500 mil do Prato Cheio Guarabira, R$ 360 mil do Prato Cheio Campina Grande, R$ 760 mil dos Waraos (referência à etnia indígena venezuelana) e R$ 380 mil do programa Banho Cidadão. Um total de R$ 2,4 milhões.

Anotações apontam valores pagos e devolvidos; para o Gaeco, isso comprova propina paga a dirigentes do Hospital Padre Zé — Foto: Gaeco/Reprodução

Existem outras anotações. Por exemplo, pagamento R$ 250 mil para assistência "pós alta" e devolução de R$ 201.160, pagamento de 659.890 para "padaria" e devolução de R$ 382.100 e pagamento de R$ 205.744 para "Enem" e devolução de R$ 105.485.

Segundo o Gaeco, o volume de dinheiro apontado no desvio ainda é parcial e a investigação continua.

Imóvel localizado em João Pessoa investigado no caso de desvios de verbas do Hospital Padre Zé — Foto: Antônio Vieira/TV Cabo Branco

Terceira fase da Indignus

A terceira fase da Operação Indignus está cumprindo mandados em João Pessoa e Patos. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Capital - Poder Judiciário da Paraíba.

A força tarefa responsável pela operação é composta pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado –(Gaeco) do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), pela Polícia Militar da Paraíba e pela Polícia Civil da Paraíba da Secretaria de Estado da Segurança e da
Defesa Social.

Redação 40 Graus com Assessoria Click PB e G1 Paraíba