Por G1 Paraíba Terça-Feira, 27 de Junho de 2023
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Ao todo, 7 mulheres foram assassinadas na Paraíba somente no mês de maio de 2023. Desse total, 3 casos estão sendo investigados como feminicídios. É o que mostra os dados do Núcleo de Análise Criminal e Estatística do Governo do Estado, solicitados pelo g1 via Lei de Acesso à Informação.
A Lei nº 13.104/2015 torna o feminicídio um homicídio qualificado e o coloca na lista de crimes hediondos, com penas mais altas. Conforme a lei, considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
De acordo com os dados, três mulheres foram assassinadas por questões de gênero, três por homicídio doloso e um caso está sendo investigado como latrocínio, que é o roubo seguido de morte. As mortes são tratadas, tecnicamente, como Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI).
Na comparação com o mesmo período de 2022 e 2021, o número de feminicídios se manteve o mesmo. Mas em relação ao total de mulheres assassinadas, houve uma diminuição de 2 casos.
O número de feminicídios está estável desde 2021, quando considerado apenas o mês de maio. Foram registrados três casos também em 2021 e 2022.
Mulheres assassinadas na PB no 1º trimestre de 2023
| Crime | Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | TOTAL |
| Homicídio doloso | 5 | 4 | 0 | 1 | 3 | 13 |
| Feminicídio | 4 | 0 | 0 | 5 | 3 | 12 |
| Latrocínio | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Lesão corporal seguida de morte | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| TOTAL | 9 | 4 | 0 | 6 | 7 | 26 |
Fonte: SEDS-PB
Denúncias de estupros, tentativas de feminicídios, feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de três telefones:
Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e IOS e tem diversos recursos, como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e e-mail.
As informações são enviadas diretamente para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as investigações.
Número de mulheres assassinadas na Paraíba por mês em 2022
Mês de abril registrou o maior número de casos
Assassinatos de mulheres por mêsNúmero de mulheres mortas por crimes letais intencionaisJaneiroFevereiroMarçoAbrilMaioJunhoJulhoAgostoSetembroOutubroNovembroDezembro05101520
Novembro
● Número de mulheres mortas por crimes letais intencionais: 12
Fonte: Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social (SEDS)
