O número de medidas protetivas solicitadas em 2019 ultrapassou o total de inquéritos instaurados em relação à violência contra a mulher, na Paraíba. Isso significa que muitas mulheres não denunciam e decidem não abrir investigação contra o agressor, mas solicitam a medida protetiva. Os dados são da Coordenação das Delegacias de Atendimento a Mulher da Paraíba.

No total, foram 4.941 medidas protetivas solicitadas e executadas em 2019, contra 4.624 inquéritos policiais instaurados para investigar casos de violência doméstica.

O mês mais violento e que mais teve mulheres agredidas, considerando a quantidade de denúncias, foi o mês de maio, com 473 investigações abertas. Em contrapartida, o mês de novembro teve mais medidas protetivas solicitadas, foram 477.

Violência contra a mulher em 2019 na Paraíba

Fonte: Coordeam

Conforme a delegada adjunta da mulher de João Pessoa, Renata Matias, há outros casos que são registrados e, no entanto, a vítima prefere que a polícia não investigue o caso.

Muitas vezes, durante o registro da denúncia, há o pedido, feito pela vítima, de uma medida protetiva. Porém, os números não são os mesmos dos inquéritos, já que muitas mulheres escolhem pela não investigação ou, simplesmente, abrem o inquérito e não solicitam a medida protetiva.

São 14 delegacias especializadas da mulher na Paraíba. A que apresentou mais inquéritos abertos é a de Campina Grande, com 1.540. Em seguida está a cidade de João Pessoa, que possui duas delegacias, uma na Zona Sul e outra na Zona Norte. Juntas, elas somam 1.153 investigações.

Denúncias e medidas protetivas em 2019 na Paraíba

Mulheres pedem mais proteção, mas não dão andamento a investigações

Medidas protetivas: 4.941Inquéritos policiais: 4.624

Fonte: Coordeam

Em apenas dois meses do ano de 2019, janeiro e maio, o número de investigações abertas foi maior que o de medidas protetivas solicitadas. Em janeiro, foram instaurados 402 inquéritos policiais e 397 medidas protetivas foram pedidas por mulheres. Já em maior, mês com mais investigação, das 473 denúncias, 411 solicitaram medidas protetivas.

“O inquérito é quando foi aberta a investigação. Existem situações e casos em que a mulher só faz a solicitação da medida protetiva. Elas [as medidas protetivas] existem com representação, quando abre o inquérito policial, e sem representação, quando não abre o inquérito”, explicou Renata.

A Lei Maria da Penha, que abraça as mulheres vítimas de violência contra a mulher com punição ao agressor, não engloba apenas a violência física. Também culminam em crime a violência psicológica, verbal e patrimonial. “É comum ter em um mesmo inquérito mais de um tipo de violência. Inclusive, muitas mulheres não acreditam na violência verbal”, declara Renata.