O programa Fantástico, da TV Globo, revelou neste domingo (31), detalhes de uma investigação sobre um suposto esquema conhecido como “indústria do limpa-nome”, que teria movimentado bilhões de reais por meio da ocultação temporária de dívidas nos sistemas de proteção ao crédito. A Paraíba aparece entre os estados citados na apuração.

De acordo com a reportagem, juízes paraibanos são investigados por suposta participação em decisões que beneficiavam ações coletivas destinadas a retirar temporariamente restrições de crédito de consumidores inadimplentes. As investigações também envolvem associações de defesa do consumidor e advogados que atuavam nos processos.

Segundo o Fantástico, o esquema funcionava por meio de ações judiciais coletivas ajuizadas por associações que alegavam supostas irregularidades nos procedimentos de negativação de consumidores. Com base nesses pedidos, eram concedidas liminares determinando que órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa, deixassem de exibir temporariamente as restrições financeiras dos devedores.

Na prática, as dívidas continuavam existindo, mas deixavam de aparecer nas consultas realizadas por bancos, financeiras e empresas. Com isso, consumidores negativados poderiam obter crédito mesmo possuindo débitos em aberto.

A reportagem mostrou ainda que a Paraíba, Pernambuco e Piauí concentraram grande parte das ações relacionadas ao chamado “limpa-nome” em 2023, antes que a prática passasse a ser identificada em mais seis estados.

Outro ponto destacado foi a captação de listas de consumidores inadimplentes. Conforme relatado no programa, essas informações eram utilizadas para inclusão dos nomes em ações coletivas. Durante a reportagem, a promotora de Justiça da Paraíba, Jamile Lemos, afirmou que as investigações identificaram indícios da comercialização dessas listas.

As apurações também buscam esclarecer a atuação de magistrados responsáveis pela concessão das liminares. Segundo o Fantástico, órgãos de controle analisam a regularidade das decisões judiciais e eventual participação de integrantes do sistema de Justiça no esquema investigado.

De acordo com dados apresentados na reportagem, instituições ligadas ao setor de crédito estimam que aproximadamente R$ 130 bilhões em dívidas foram temporariamente ocultados do mercado nos últimos cinco anos por meio de decisões judiciais relacionadas ao esquema.

As investigações seguem em andamento e buscam identificar a responsabilidade de associações, advogados e magistrados citados nas apurações, além de verificar a legalidade dos processos e das liminares concedidas.