A Polícia Civil da Paraíba realizou a investigação de um suposto caso de “funcionário fantasma” envolvendo um servidor vinculado ao sistema penitenciário estadual, que teria recebido mais de R$ 700 mil em salários pagos pelo Governo do Estado sem exercer regularmente suas funções.

As investigações foram conduzidas pelo Delegado de Polícia Civil Emanuel Henriques do Nascimento, com apoio institucional da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (SEAP/PB) e da Divisão Especial de Combate à Corrupção de Roraima (DECOR/RR). Paralelamente, órgãos de controle também realizaram apurações administrativas sobre o caso.

De acordo com os elementos reunidos no inquérito policial, o investigado exercia cargo efetivo em unidades prisionais localizadas no sertão da Paraíba, em cidades como Conceição e Itaporanga, enquanto atuava simultaneamente como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima.

As investigações apontam que, mesmo residindo a aproximadamente 4.900 quilômetros da Paraíba, o investigado permaneceu recebendo remuneração regularmente até abril de 2024, além de benefícios funcionais, sem registros de faltas nas unidades onde estaria lotado.

Segundo levantamento realizado pelo Ministério Público da Paraíba, o servidor teria recebido aproximadamente R$ 756 mil em salários durante o período investigado. As apurações também identificaram possíveis irregularidades relacionadas ao controle de frequência funcional.

Diante dos elementos colhidos durante a investigação, o inquérito policial foi concluído e encaminhado ao Poder Judiciário, com o indiciamento de cinco pessoas, em tese, pelos crimes de peculato e falsidade ideológica. O caso segue em tramitação na Justiça, observando-se o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.

Um “funcionário fantasma” é uma pessoa nomeada formalmente para um cargo público (geralmente comissionado ou de confiança) que recebe salário regularmente, mas não comparece ao trabalho nem exerce as funções esperadas. A prática é um desvio de recursos públicos.