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O primeiro trimestre de 2024 já registrou seis feminicídios na Paraíba, sendo um em janeiro, quatro em fevereiro e um no mês de março. Os dados são da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social solicitadas pelo g1 via Lei de Acesso à Informação. Outras dez mulheres foram assassinadas em crimes que não havia relação com o gênero.
De acordo com os dados, as mulheres tinham idades entre 24, 30, 31, 35 e 49 anos. Elas foram assassinadas por alguém próximo, seja marido, namorado ou alguém com quem já se relacionou anteriormente.
As mulheres vítimas de feminicídio nos primeiro trimestre de 2024 foram assassinadas nas cidades de Itaporanga, João Pessoa, Marizópolis, Paulista, Sousa e Bonito de Santa Fé.
A frentista Raissa Raiara ficou na estatística do mês de março. Imagens de câmeras de segurança instaladas no posto de combustíveis mostram que ela estava próxima a uma bomba de combustíveis, quando o suspeito, ex-namorado dela, chega em uma motocicleta, desce do veículo e caminha em direção a vítima.
O homem tirou uma arma de fogo de dentro de uma sacola e disparou um tiro contra a cabeça de Raissa, que morreu na hora. Ele chegou a atirar outras vezes em direção ao corpo da frentista, depois subiu na motocicleta e fugiu do local.
Francisco Dunga Sousa se entregou e foi preso três dias depois suspeito de matar a jovem de 30 anos em Bonito de Santa Fé.
Na Paraíba, em média duas mulheres foram mortas por mês em 2023 por sua condição de gênero. No ano passado, o número de feminicídios cresceu 30%. A Paraíba registrou 34 feminicídios, contra 26 em 2022, um aumento de nove casos em números absolutos.
A Lei nº 13.104/2015 torna o feminicídio um homicídio qualificado e o coloca na lista de crimes hediondos, com penas mais altas. Conforme a lei, considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
O mês com o maior número de feminicídios em 2023 foi o de outubro, com 7 casos. Depois de outubro, o mês mais violento foi o de abril, com 6 feminicídios. Em 2022, esse mês também apareceu em destaque, com 7 casos.
Em alguns meses de 2023, nenhum caso foi registrado, como março e novembro.
Em números absolutos, apesar de ter registrado crescimento nos casos de feminicídios, a Paraíba se posiciona como o quinto estado do nordeste com menos casos. No entanto, avaliando a taxa de feminicídios por 100 mil habitantes, de modo proporcional, a Paraíba lidera o indicador, apresentando o pior cenário.
Taxa de feminicídios no Nordeste
No cenário nacional, 1.422 mulheres foram vítimas de feminicídio em 2023, uma média de quatro feminicídios por dias no Brasil. Apesar do número ainda alto, houve uma redução de 1,8% nos casos em relação a 2022.
Denúncias de estupros, tentativas de feminicídios, feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de três telefones:
Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e iOS e tem diversos recursos, como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e e-mail.
As informações são enviadas diretamente para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as investigações.
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