Por Jornal da Paraíba Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025
A Paraíba registrou 21 feminicídios de janeiro a agosto de 2025. Os crimes foram registrados em 17 cidades do estado. A média, na Paraíba, é de 2 feminicídios registrados por mês.
De janeiro a julho de 2025, a Paraíba registrou os 20 feminicídios em diferentes cidades, de acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Foram 3 feminicídios registrados no mês de janeiro, seis no mês de fevereiro, mais três em março, 2 em abril, 3 em maio, 2 em junho e 1 em julho.
Os casos registrados até o momento, em 2025, aconteceram em Cajazeiras, Coremas, Araçagi, Cacimba de Dentro, Campina Grande, Conde, Cuité, Itaporanga, João Pessoa, Mulungu, Patos e Pilões, Pombal, Santa Rita, Solânea, Marizópolis e Juru.
Em março de 2015, a Lei nº 13.104 foi sancionada incluindo o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Em 2024, uma nova legislação, a Lei 14.994, tornou o feminicídio um crime autônomo e estabeleceu outras medidas para prevenir e coibir a violência contra a mulher. Conforme a lei, o feminicídio é o assassinato de mulheres por razões da condição do sexo feminino.
Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. A pena para os condenados pelo crime de feminicídio pode chegar 40 anos de prisão, maior do que a incidente sobre o de homicídio qualificado (12 a 30 anos de reclusão).
Denúncias de estupros, tentativas de feminicídios, feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de três telefones:
