Por EPITÁCIO GERMANO - Jornal da Paraíba Quinta-Feira, 21 de Dezembro de 2017
Quase 112 mil pessoas na Paraíba recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago pelo Governo Federal. Desse total, 37,6 mil são pessoas idosas, com idades acima de 65 anos e outros 74,2 mil pessoas que apresentam algum tipo de deficiência. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. O BPC é um auxílio assistencial pago pelo Governo Federal, considerando o perfil de pessoas idosas ou deficientes com renda inferior a ¼ do salário mínimo por membro do grupo familiar.
Para manter o benefício, essas pessoas precisam atualizar o Cadastro Único (CadÚnico) nas secretarias de Assistência Social de cada município. De acordo com a gerente executiva de Assistência Social da secretaria de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Patrícia Oliveira, os beneficiários devem ficar atentos à convocação de atualização dos dados.
“O prazo limite para atualização cadastral dos beneficiários estava previsto até o dia 31 deste mês, no entanto, uma resolução publicada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (Cnas) recomendou a prorrogação do período por mais um ano, considerando as dificuldades das gestões em cumprir com a demanda. A portaria do governo federal prorrogando o prazo ainda não foi publicada. Contudo, é importante a atenção dos beneficiários, mesmo que exista uma ampliação do período, para que não haja nenhum prejuízo”, comentou.
Para atualizar o cadastro, os beneficiários do BCP devem apresentar sua documentação pessoal e dos membros da família, indicando o demonstrativo de renda, comprovante de residência, carteira de identidade, CPF, título de eleitor, certidão de nascimento e certidão de casamento, se for o caso.
“A secretaria de Desenvolvimento Humano é responsável pelo acompanhamento deste processo, orientando os gestores sociais e atuando nas situações de dúvidas sobre o cadastro em cada cidade do estado. Ainda um número parcial sobre o processo de atualização, mas, seguimos trabalhando explicando as regras e como funciona o trabalho”, explicou Patrícia Oliveira.
A resolução nº 16 publicada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (Cnas), que trata sobre a prorrogação do prazo foi publicada em 24 de novembro deste ano. A atualização cadastral do BPC no Cadastro Único (CadÚnico) é uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de aperfeiçoar a gestão de benefícios sociais.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário informou que o Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, assinou o documento que estende o prazo até dezembro de 2018, no entanto, a portaria que autoriza a medida ainda não foi publicada, o que deve acontecer nos próximos dias.
