A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade manter a condenação da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, seu marido na época do crime. O assassinato ocorreu em 2019, na residência da família, em Niterói, no Rio de Janeiro.

Flordelis foi condenada pelo Tribunal do Júri, em 2022, pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, na forma consumada, homicídio duplamente qualificado, na forma tentada, associação criminosa armada e uso de documento falso. A decisão foi posteriormente mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

A defesa recorreu ao STJ alegando irregularidades no processo, entre elas a ausência de alegações finais na primeira etapa do procedimento do Tribunal do Júri e questionamentos sobre a fundamentação das qualificadoras atribuídas ao crime. A relatora, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, considerou que não houve demonstração de prejuízo concreto à defesa.

Segundo a acusação do Ministério Público, Flordelis teria planejado a morte de Anderson. O crime, conforme a denúncia, estaria relacionado a conflitos familiares e ao controle das finanças da família. O pastor foi morto a tiros dentro da casa onde morava com os familiares.

No mesmo julgamento, o STJ também manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Rio que anulou a absolvição de Rayane dos Santos Oliveira, neta biológica de Flordelis, e dos filhos adotivos Marzy Teixeira da Silva e André Luiz de Oliveira. Os três deverão ser submetidos a um novo Tribunal do Júri.

A decisão da Sexta Turma mantém, portanto, a pena de 50 anos imposta à ex-deputada e a determinação de realização de um novo julgamento para os três familiares. Para o STJ, as alegações apresentadas pela defesa não foram suficientes para anular a condenação de Flordelis.