As progressões verticais dos professores públicos – quando se especializam para aumentar o nível e, consequentemente, o salário – estão sendo negadas pelo Governo do Estado. A afirmação, em forma de denúncia, é da Associação dos Professores da Paraíba.

O direito às progressões está previsto na lei estadual 7.419/2003. No entanto, segundo o presidente da APLP, Bartolomeu Pontes, há mais de um mês o decreto vem sendo descumprido. “A progressão é um direito previsto em lei que vem sendo acintosamente desrespeitada pelo governo, mesmo quando os processos para concessão já estão instruídos aguardando só a autorização do secretário de educação para a publicação no diário oficial do estado”, diz a denúncia.

Ao Portal Correio, a Secretaria de Educação do estado informou que as progressões não pararam, “apenas estão em tramitação, cumprindo os procedimentos de praxe”.

Questionada sobre a demora nas tramitações, que interromperam as publicações no Diário Oficial do Estado e o reajuste salarial, a secretaria informou que “cada processo é individual” e “não há como dizer em qual dos setores está sem ter o número. O servidor que tem que acompanhar o seu processo para verificar se está correndo tudo bem ou se faltou alguma documentação”.

Após a denúncia formal, o presidente da APLP disse que a Secretaria de Administração do Estado se pronunciou afirmando que os processos vão voltar a ser analisados e liberados.