O governo federal reconheceu a situação de emergência em decorrência da estiagem em mais cinco cidades paraibanas nesta sexta-feira (12). Conforme portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada no Diário Oficial da União (DOU), entram na lista os municípios de Algodão de Jandaíra, Belém do Brejo do Cruz, Monte Horebe, Santa Cruz e Tenório.

Com a nova portaria, com base em dados do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, consultado pelo Conversa Política, a Paraíba passa a ter 90 cidades com reconhecimentos vigentes, o que permite uma série de vantagens, como a desburocratização compra de cestas básicas, água e no aluguel de caminhões-pipa.

No início da semana, 13 cidades já haviam sido incluídas na lista de cidades com necessidade de atenção especial do governo devido a estiagem. Dentre elas está o município de Campina Grande, o segundo mais populoso do estado.

Situação de emergência

A medida permite que os municípios listados solicitem recursos federais para atendimento à população afetada pela estiagem. Os recursos são usados, principalmente, na compra de água e no aluguel de caminhões-pipa, além de cestas básicas.

O municípios em estado de emergência poderão solicitar recursos através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados e, após aprovação, uma nova portaria é publicada no DOU com o valor a ser liberado.

Como solicitar recursos em situações de emergência

Os municípios em situação de emergência devem fazer sua solicitação por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Além de socorro e assistência às vítimas, o MIDR também repassa recursos para o restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas ou moradias.

Já com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Confira AQUI o Relatório de Reconhecimentos Vigentes:

Água Branca
Alcantil
Algodão de Jandaíra
Amparo
Areia
Areial
Assunção
Baraúna
Barra de São Miguel
Belém do Brejo do
Bernardino Batista
Bom Jesus
Bonito de Santa Fé
Boqueirão
Brejo dos Santos
Cacimba de Areia
Cacimbas
Cajazeirinhas
Campina Grande
Caraúbas
Catolé do Rocha
Conceição
Condado
Congo
Coxixola
Cubati
Cuité
Desterro
Diamante
Dona Inês
Emas
Frei Martinho
Gurjão
Igaracy
Imaculada
Itaporanga
Jericó
Joca Claudino
Juazeirinho
Junco do Seridó
Juru
Livramento
Mãe D`Água
Maturéia
Montadas
Monte Horebe
Monteiro
Natuba
Nova Palmeira
Olho D`Água
Olivedos
Ouro Velho
Parari
Patos
Paulista
Pedra Lavrada
Picuí
Poço Dantas
Pombal
Prata
Princesa Isabel
Puxinanã
Queimadas
Quixabá
Riachão
Riacho dos Cavalos
Salgado de São Félix
Santa Cruz
Santa Luzia
São Bentinho
São Bento
São Domingos
São José de Princesa
São José do Sabugi
São José dos Cordeiros
São João do Tigre
São Mamede
São Sebastião do Umbuzeiro
São Vicente do Seridó
Serra Branca
Sossêgo
Sousa
Sumé
Tacima
Teixeira
Tenório
Triunfo
Várzea
Vieirópolis
Zabelê