O Ministério da Saúde está preparando um desmonte de diversos programas e serviços de saúde mental oferecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), segundo fontes consultadas por Guilherme Amado, da revista Época.

A pasta estaria planejando um “revogaço” de cerca de 100 portarias do setor, editadas entre 1991 a 2014. Além disso, a decisão ocorreria em meio ao recesso do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional, o que dificultaria eventuais resistências.

Entre os programas que correm o risco de serem extintos estão o programa anual de reestruturação da assistência psiquiátrica hospitalar no SUS; as equipes de Consultório na Rua; o Serviço Residencial Terapêutico; e a Comissão de Acompanhamento do Programa De Volta para Casa.

Outro programa que pode ser extinto é a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas.