Procon Patos abre Semana do Consumidor com fiscalizações da Semana da Páscoa

Nesta manhã de terça-feira, dia 13 de março, a Secretaria de Defesa do Consumidor (PROCON-Patos) realizou a abertura da Semana do Consumidor no município. Em função desta data, o PROCON deu início a uma série de fiscalizações e autuações nos estabelecimentos que comercializam produtos relativos à Páscoa.

A medida tem o objetivo de remover das prateleiras produtos que estejam sem data de validade ou que tenham ultrapassado o prazo de consumo. Durante toda a semana, o PROCON irá fiscalizar restaurantes, supermercados, mini boxes e demais estabelecimentos que vendem produtos que são consumidos durante a Páscoa. A fiscalização teve início no bairro da vitória e se estenderá pelos demais bairros da cidade.

Segundo o Chefe de Fiscalização e Autuação do PROCON, Vinícius Medeiros, esta atividade se dá em virtude da Operação de Páscoa, uma vez que, neste período, cresce a demanda por produtos como peixes e derivados, castanhas, ovos de chocolate, entre Outros.

“Todos os produtos que estão expostos e que têm uma maior comercialização neste período serão fiscalizados. Além de estabelecimentos que vendem estes produtos que são consumidos nesta festividade. Não é uma fiscalização de um ou dois estabelecimentos, mas sim em toda a cidade”, afirmou Vinícius.

A finalidade da operação é resguardar a qualidade dos produtos consumidos pelos patoenses durante as festividades, além de garantir a regularização dos estabelecimentos da cidade.

Vinícius Medeiros afirmou que esta é uma atividade que deve ser desenvolvida diariamente pelos próprios consumidores. Ele ressaltou os direitos do consumidor em caso de adquirir produtos vencidos.

“Se qualquer consumidor verificar que o produto está com a data de validade vencida ou se está sem data impressa na embalagem, ele tem direito de se dirigir ao caixa e adquirir dois produtos iguais ao que ele havia comprado. Isso é garantido por uma lei estadual. O próprio consumidor se torna fiscal dos comerciantes”, explicou.

Os produtos irregulares que são recolhidos nas fiscalizações são levados para a sede do PROCON, onde serão armazenados e posteriormente destruídos ou devolvidos, de acordo com a determinação do processo.