Por Redação 40 Graus Quinta-Feira, 20 de Novembro de 2025
O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, tornou-se feriado nacional após a sanção da Lei nº 14.759, em 21 de dezembro de 2023. A mudança, que entrou em vigor no ano passado, estabeleceu a folga em todo o país, antes limitada a apenas alguns estados e municípios.
A atualização gerou aumento significativo no interesse do público. Conforme dados da Sala Digital, as buscas por “20 de novembro” atingiram em novembro de 2024 o maior nível dos últimos seis anos, indicando crescente debate sobre o tema.
O 20 de novembro passou a valer como feriado em todo o território nacional com a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, baseada em projeto do senador Randolfe Rodrigues (PT). Até então, a data era feriado oficial em apenas cinco estados e pouco mais de mil municípios.
O dia homenageia Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo do Brasil e símbolo da resistência negra. Zumbi foi morto em 20 de novembro de 1695, e por isso a data representa a luta pela liberdade e contra o racismo.
Além disso, o 20 de novembro surgiu como contraponto ao 13 de maio, dia da assinatura da Lei Áurea. Enquanto 13 de maio marca o fim formal da escravidão, o Dia da Consciência Negra destaca o protagonismo do povo negro e suas contribuições históricas.
Com o novo feriado, trabalhadores regidos pela CLT têm direito à folga. Caso trabalhem, devem receber pagamento em dobro ou folga compensatória.
No entanto, o significado da data vai além. O 20 de novembro reforça a necessidade de reflexão sobre a desigualdade racial, ainda presente no país com a maior população negra fora da África.
