A Secretaria Municipal de Receita de Patos informa à população que o Programa de Recuperação Fiscal – (Refis Patos 2025) segue vigente até o dia 6 de março de 2026, oferecendo oportunidade para que contribuintes com pendências possam regularizar sua situação junto ao setor de tributos do município.

De acordo com o secretário de Receita, Marcos Honorio, o programa contempla especialmente imóveis construídos que ainda não tiveram seus tributos quitados, como ISS, Alvará, Habite-se e ITBI, além de condições especiais de pagamento, com isenção total para imóveis de até 110 metros quadrados e desconto de 20% no ITBI.

“Todos os benefícios que são concedidos para obras novas estão disponibilizados para regularização desses imóveis. Então, as pessoas precisam aproveitar. O contribuinte não pode deixar passar essa oportunidade de se regularizar junto ao setor de tributos da Prefeitura Municipal de Patos”, relatou.

O atendimento da Secretaria de Receita acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na sede da Prefeitura de Patos. A população também pode buscar informações e realizar atendimentos pelos canais digitais, via WhatsApp (83) 9 9973-5478 (ITBI), (83) 9 9662-6740 (Construção Civil) e pelos e-mails: 

[email protected], tributoscontrucaocivil@patos.pb.gov.br.