Já tratei deste tema neste espaço, mas estou replicando porque o que tenho notado é que o problema da falta de cumprimento da legislação de trânsito no Brasil no que se refere à prioridade que tem o pedestre e ou o ciclista na mobilidade urbana tem sido cada vez mais descumprida.

Com o crescimento da população, especialmente nos grandes centros urbanos, cada dia mais se torna importante à criação de alternativas viárias e de transporte para os necessários deslocamentos das pessoas e cargas. Assim sendo, o desenvolvimento de novas tecnologias e o aprimoramento da engenharia de tráfego precisa ser administrado com prioridade. Mas, as tecnologias avançadas, engenharia moderna, disciplinamento legal, fiscalização efetiva e ampliação e melhoria das vias públicas por si só, não são suficientes para uma boa e harmônica mobilidade urbana. Faz-se necessário ainda, que, condutores e pedestres, além de cumprirem a legislação devida também se respeitem mutuamente.

No mundo todo, e no Brasil não é diferente, a mobilidade urbana enfrenta vários desafios, especialmente a falta de espaços para suportar a quantidade de veículos em circulação. Desta forma, em horários de pico, as rodovias e avenidas comumente se tornam congestionadas facilmente, o que motivou muitas pessoas a adotarem meios alternativos de transporte a exemplo de motocicletas, patinetes, bicicletas etc. E isso é bom, pois se constitui numa alternativa de transporte que, além de menos poluente ao meio ambiente, é econômico, ágil e no caso das bicicletas, saudável para o seu condutor, haja vista que este veículo, além de ajudar o ciclista a fugir dos congestionamentos corriqueiros do trânsito, também é uma boa opção para a prática esportiva e de condicionamento físico.

Portanto, para que esta boa alternativa de transporte continue se desenvolvendo e beneficiando ao seu usuário e a sociedade como um todo, é necessário que algumas iniciativas e ações por parte dos gestores públicos, motoristas, ciclistas e sociedade em geral, sejam ampliadas e/ou postas em prática. Dentre estas quero destacar duas: a) a ampliação e melhoria das ciclovias e ciclofaixas exclusivas, uma vez que tal malha cicloviária tem crescido em ritmo muito aquém da necessidade, e b) que, motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres respeitem às leis, a si próprio e aos seus pares. Pois o que temos testemunhado diariamente é que, em geral, os motoristas não respeitam os ciclistas, mesmo estes estando na via exclusiva ou preferencial destes, e os ciclistas por sua vez, com poucas exceções, não respeitam os pedestres nas faixas e ou calçadas pertinentes aos mesmos. Também é comum a presença de pedestres transitando nas ciclovias e ciclo-faixas.

Conforme preceitua a legislação pátria, bicicletas têm prioridade em relação aos veículos motorizados, como carros em geral, motocicletas e demais meios de transporte com motor, ou seja, o motorista deve dar preferência ao ciclista e tanto o motorista quanto o ciclista devem priorizar e prezar pela segurança do pedestre (parágrafo 2°, do artigo 29, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB).

As campanhas educativas e obras de engenharia relativas à mobilidade urbana no Brasil, nas três esferas govenamentais, municipal, estadual e federal, além de poucas e descontinuadas comumente se preocupam apenas com os veículos motorizados, deixando em segundo plano ou até mesmo sendo omissas no que diz respeito à assistência e a relação e obrigações legais relacionadas aos pedestres e ciclistas.

Além da diminuta quantidade de passarelas e faixas para caminhantes, e de ciclovias ou ciclo-faixas para ciclistas, essa ausência de campanhas educativas faz com que seja gritante a falta de respeito mútuo entre condutores de veículos motorizados, ciclistas e pedestres. E, a parte mais frágil, que sem dúvida é o pedestre, certamente é a mais prejudicada, pois este não é priorizado nem por motoristas, nem por motociclistas e muito menos por ciclistas, e arrisco dizer que este último, embora respeitando as exceções, é o que menos respeita o pedestre na faixa devida.         Como caminhante assíduo das “calçadinhas” da orla de João Pessoa e Cabedelo, em especial, a sena mais comum, é a presença de ciclistas transitando pelas calçadas e obrigando os pedestres a se protegerem para não serem atropelados, seja na calçada ou mesmo na faixa pertencente a estes.

Assim sendo, faz-se necessário que o poder público tome providências urgentes, especialmente empreendendo obras de engenharia para melhoria, sinalização e iluminação das vias públicas, bem como campanhas educativas e fiscalizações eficientes e efetivas, pois este é um problema que deve ser assumido não só pelos órgãos oficiais, mas também por todos os segmentos e usuários da mobilidade urbana. Só assim, ou seja, com respeito mútuo e ações concretas e ininterruptas, onde todos se sintam comprometidos com essa causa, será possível conquistar a paz e a harmonia entre todos os usuários e consequentemente minimizar as violências alarmantes do trânsito brasileiro.