O Plenário do Senado aprovou, na terça-feira (24), a inclusão misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação, com pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa. O projeto de lei foi aprovado com 67 votos a favor e nenhum contra.

O texto, substitutivo apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) ao projeto da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), define misoginia como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”.

Atualmente, a misoginia é equiparada à injúria e à difamação, com pena que pode ir de dois meses a um ano de reclusão. O projeto propõe incluir a expressão “condição de mulher” entre os critérios de interpretação da Lei do Racismo, ao lado de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional.

Durante defesa do projeto, a senador Soraya lembrou que, apenas no ano de 2025, houve quase 7 mil vítimas de tentativas de feminicídio no Brasil. Ela reforçou a ameaça do ódio contra as mulheres incentivados através da internet pelos chamados red pills.

Segundo a relatora, países como França, Argentina e Reino Unido já têm leis de combate à misoginia.

Para aprovação, houve divergências, pois alguns senadores apontavam que o projeto oferecia riscos à liberdade de expressão e banalização da Lei de Racismo.

A autora do PL, Ana Paula, afirmou que o projeto só pede que as mulheres sejam respeitadas e tenham a liberdade de viver suas vidas.

Texto segue para Câmara dos Deputados.

*Com informações Agência Senado