José Gerardo Rodrigues Júnior, defensor público, fez o pedido de soltura provisória dos presos classificados como grupo de risco para o coronavírus, para que os mesmos cumpram quarentena em prisão domiciliar.

Ele considerou que esse pedido é bastante delicado, e que a defensoria pública juntamente com a OBA entrou com a solicitação logo que a pandemia se instalou no Brasil. O pedido visa tirar do âmbito carcerário aqueles presos portadores de doenças crônicas que se configuram como alto risco de contágio e de morte.

Diante do pedido negado, a defensoria pública mesmo assim fez o pedido de forma individual para todos aqueles apenados com doenças crônicas. Porém, José Gerardo contou que o juiz da segunda vara de execução penal concedeu alguns pedidos e negou outros, já que não havia qualquer confirmação de coronavírus no presídio regional de Patos.

Diante dos dois casos confirmados na última sexta-feira, dia 17, ele informou que a defensoria pública expediu uma recomendação para que todos os detentos da cidade de Patos sejam testados para o Covid-19, e que seja disponibilizado álcool em gel e outros materiais de limpeza para os agentes penitenciários.

Ele ainda comentou que a gerência do presídio de Patos tem colaborado bastante com as ações desenvolvidas pela defensoria pública.

Em caso dos presos que já conseguiram a prisão domiciliar, o defensor público explicou que estes passam a ser monitorados constantemente, inclusive com o uso da tornozeleira eletrônica. O descumprimento das normas pode acarretar o retorno do apenado ao presídio.