Com o início das aulas do corrente ano, o Procon/Patos está atento e realizando fiscalizações para coibir preços abusivos, seja no preço do material escolar, fardamento, ou nas matrículas e rematrículas.

O secretário de Defesa do Consumidor, Mainar Araújo, explicou, nesta quarta-feira, dia 05 de fevereiro, que o órgão fiscalizador patoense recebeu, recentemente, denúncias por parte dos pais de alunos em relação aos valores cobrados pelos fardamentos escolares. Após tomar conhecimento das denúncias, o PROCON/Patos está notificando as escolas para prestarem esclarecimentos e observar se há irregularidade nas cobranças desses valores.

"Se for identificada irregularidade, as escolas poderão sofrer sanções e até mesmo serem obrigadas a reduzirem o preço dos fardamentos escolares. As que chegaram, em torno de 3 ou 4 escolas, todas já foram devidamente notificadas, algumas já prestaram os esclarecimentos e outras estão dentro do prazo legal a prestarem esses esclarecimentos", disse o Secretário de Defesa do Consumidor do município de Patos.

Mainar ainda explicou que o órgão irá se reunir com o Ministério Público Estadual para tomar as medidas legais cabíveis para garantir os direitos dos pais de alunos.
Já com relação a material escolar, o PROCON informou que das escolas notificadas, duas não apresentaram lista de material, sendo que essas foram notificadas em caráter de urgência. Após esse processo, as escolas particulares do município já estão com as listas devidamente atestadas pelo PROCON.

"É importante que o pai de aluno peça a escola que apresente a lista atestada pelo Procon municipal", orientou.

Material didático

Com relação ao material didático, foi constatado que algumas escolas firmaram parcerias com editoras e em algumas ocasiões disponibilizavam o kit completo e não de forma individualizada, o que caracteriza a prática abusiva, que é a venda casada. "Com relação a venda casada relacionada às escolas do nosso município, estamos nos reunindo ainda hoje com o Ministério Público a fim de alinhar alguns entendimento e, desse modo, tomar as medidas necessárias para garantir o direito do consumidor", garantiu o secretário.