O Projeto ‘Abrindo a Mente para a Liberdade’, que objetiva a remição da pena por leitura de folhetos de cordel, foi lançado nesta quarta-feira (7), no Presídio Regional Feminino de Patos, com capacidade para 120 pessoas. A iniciativa pode beneficiar as 41 apenadas que cumprem pena naquela unidade prisional. A ação já funciona na Comarca de Pocinhos e atende a Recomendação nº 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o lançamento do Projeto, estão previstas apresentações com os autores dos cordéis. 

São parceiro no ‘Abrindo a Mente para a Liberdade’ o Juízo da Vara de Execução Penal (VEP) de Patos, a Defensoria Pública, a Direção do Presídio, a Promotoria da Vara de Execução Penal e Educação Prisional do Município. Todas as mulheres que estão em regime de cumprimento de pena no Presídio e que tiverem interesse no Projeto podem participar. 

O juiz titular da 2ª Vara Mista de Patos, Ramonilson Alves Gomes, informou que a ação partiu da Defensoria Pública e é de grande relevância para a sociedade. “A iniciativa veicula dois grandes objetivos. O primeiro deles é humanizar o cumprimento da pena, com uma leitura de perfil nordestino. O segundo aspecto positivo é o abatimento de uma parte da condenação, exatamente por essa instrução. Tenho a convicção que dará certo”, comentou o magistrado, que tem a competência de Execução Penal.

De acordo com o Projeto, a reeducanda tem um prazo de 21 a 30 dias para fazer a leitura de um cordel. Após esse período, é preciso ser feita uma resenha crítica sobre o material  lido. Uma comissão responsável, composta pela representante da Defensoria Pública e professores da rede estadual de ensino, faz uma avaliação da resenha. Se aprovada, o resultado será incluído no Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (SEEU). 

“Depois de ser incluída no sistema, o representante do Ministério Público também avalia a resenha e poderá fazer o pedido de remição à Vara de Execução Penal”, explicou a coordenadora do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública, com atuação em Patos, Mariane Oliveira Fontinele. Para ela, o projeto, além de ajudar nas progressões remindo a pena, oportunizam as mulheres a terem um aprendizado a mais com a cultura nordestina.