Por Leonardo Barbosa - Click PB Segunda-Feira, 1 de Junho de 2026
O Governo Federal prorrogou por mais dois meses as medidas adotadas para conter a alta dos preços dos combustíveis no país. As ações, que perderiam a validade neste domingo (31), foram renovadas até 31 de julho por meio de medida provisória, decretos e portarias publicados neste sábado (30).
Segundo o governo, a decisão foi tomada em razão da continuidade da instabilidade no mercado internacional de petróleo, agravada pelos conflitos no Oriente Médio, que têm provocado oscilações nos preços dos combustíveis em diversos países.
Entre as principais medidas está a manutenção dos subsídios ao óleo diesel e ao gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, além da prorrogação de benefícios tributários para setores como aviação e biodiesel.
Diesel
A partir desta segunda-feira (1º), passa a valer uma nova regra para o diesel. O Governo Federal pagará uma subvenção de R$ 1,12 por litro às refinarias nacionais e aos importadores do combustível.
O novo modelo substitui os mecanismos anteriores de compensação financeira e unifica a política de subsídios para o diesel comercializado no país.
De acordo com o Ministério da Fazenda, as empresas continuarão obrigadas a repassar integralmente os benefícios ao consumidor final, com o objetivo de evitar aumentos nos preços praticados nos postos de combustíveis.
Além disso, o governo substituirá a desoneração de tributos federais sobre o diesel por uma compensação financeira direta aos produtores e importadores. Na prática, o modelo funcionará como uma espécie de reembolso pelos custos tributários, mantendo o efeito de redução nos preços ao consumidor.
O governo também ampliou os recursos destinados à subvenção do gás de cozinha. O valor reservado para a política passou de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões.
Com isso, será mantido um benefício equivalente a R$ 11 por botijão de 13 quilos comercializado até o fim de julho.
A medida busca preservar o poder de compra das famílias brasileiras e evitar impactos mais severos no orçamento doméstico diante das oscilações do mercado internacional.
As novas medidas também prorrogam a desoneração de PIS e Cofins sobre o biodiesel utilizado na mistura obrigatória ao diesel vendido nos postos e sobre o querosene de aviação.
No setor aéreo, o governo ainda ampliou o prazo para pagamento das tarifas de navegação aérea à Força Aérea Brasileira. Pelas novas regras, as cobranças referentes aos meses de julho, agosto e setembro poderão ser quitadas apenas em dezembro.
