Um inquérito civil foi aberto pelo Ministério Público da Paraíba para investigar suspeitas de irregularidades em um leilão de veículos promovido pelo Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB). O procedimento, assinado pelo promotor Ádrio Nobre Leite, foi publicado no Diário Eletrônico na quarta-feira (17).

De acordo com o inquérito, existe um indício de irregularidade na dispensa do procedimento licitatório para escolher um leiloeiro oficial pelo Detran-PB no edital de Leilão n° 001/2018, destinado à venda de veículos e sucatas aproveitáveis recolhidos por alguma infração ao Código de Trânsito Brasileiro e que não foram resgatados pelos donos dentro do prazo legal.

Com a abertura da investigação, uma série de providências devem ser adotadas pelo Detran da Paraíba, inclusive o envio de esclarecimentos sobre a dispensa da licitação para a escolha do leiloeiro. As solicitações devem ser respondidas pelo órgão dentro de um prazo de 10 dias, a contar da publicação.

O chefe da assessoria jurídica do Detran-PB, José Serpa, informou que considera a abertura do inquérito como um procedimento padrão do Ministério Público, quando recebe uma denúncia. “A obrigação do Ministério Público, quando há uma denúncia, é levar adiante, abrir uma investigação, chamar a parte denunciada para esclarecimentos. Depois da apresentação dessa nossa documentação, da nossa resposta, o Ministério Público vai ver se leva isso adiante ou não”, disse.