PSB denuncia no TRE/PB esquema de Cássio/Catão/Maranhão e pede cassação de registros
Por Wscom Terça-Feira, 25 de Setembro de 2018
Os advogados da Coligação “A Força do Trabalho” liderada pelo PSB protocolou nesta terça – feira ação junto ao relator do Caso Empreender no Tribunal Regional Eleitoral denunciando o conselheiro do Tribunal de Contas, Fernando Carão, o candidato do MDB, José Maranhão, e outros, de esquema politico envolvendo o senador Cássio Cunha Lima e, ao final, pedem a cassação dos mandatos de todos envolvidos.
O portal WSCOM teve acesso ao teor da ação protocolada no Tribunal e expõe aos seus leitores.
Na ação, eles pedem “a notificação dos investigados para, querendo, apresentarem suas defesas no prazo
de 05 (cinco) dias, conforme disposição expressa no art. 22, inciso I, alínea “a”, da LC nº 64/90;
E reivindicam ainda:
b. A intimação do representante do Ministério Público Eleitoral para acompanhar a tramitação do feito;
c. Em seguida, seja dado regular seguimento ao feito, com a produção de todas as provas em direito admitidas, sobretudo a prova testemunhal, juntada posterior de documentos e diligências outras a serem oportunamente especificadas;
d. Por fim, que seja recebida e julgada PROCEDENTE a presente Ação de Investigação Judicial Eleitoral, para (a) cassar o registro de candidatura dos
investigados (se candidatos), ou diploma (se expedidos); (b) aplicar a todos os
demandados a sanção da inelegibilidade, bem como as cominações e sanções
estabelecidas nos arts. 22, XIV da LC nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidade), art. 73,
§§ 4º, 5º e 7º e art. 74, todos da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).