As prefeituras da Paraíba recebem, nesta quinta-feira (20) de setembro, o 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que apresenta queda no repasse de 7,9%. O montante ultrapassa R$ 18,5 milhões brutos, valor inferior ao repasse do mesmo período em 2017: R$ 20,2 milhões brutos.
A prefeitura de João Pessoa receberá a maior fatia do bolo do FPM, referente ao 2º decênio de setembro: R$ 2 milhões brutos. Por sua vez, a prefeitura de Campina Grande recebe R$ 561 mil, enquanto Santa Rita vai receber R$ 304 mil e Patos, pouco mais de R$ 270 mil. A Prefeitura de Bayeux receberá R$ 253 mil.
Por seu turno, Sousa, Cabedelo e Cajazeiras embolsam o mesmo valor bruto: R$ 202 mil. Em relação aos 135 municípios menos populosos da Paraíba, cada prefeitura perceberá R$ 50,7 mil brutos. Entre eles, estão Alcantil, Aparecida, Boa Vista, Cabaceiras, Caldas Brandão, Cubati, Junco do Seridó, Marcação, Mataraca, Marizópolis, Nova Palmeira, Riachão, São Mamede, Serraria, Sobrado e Zabelê.
O acumulado do FPM ao longo de 2018 tem apresentado crescimento positivo. A Conferência Nacional dos Municípios (CNM) informa que o total repassado aos Municípios desde janeiro até o 2º decêndio de setembro de 2018 indica crescimento de 7,17%, em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017.
No cenário em que é considerado o comportamento da inflação, o FPM acumulado deste ano representa crescimento de 3,64% em caso de ser comparado com o mesmo período do ano anterior. Diante dessas informações, a CNM reforça que os dois repasses do Fundo de setembro deste ano foram menores que os da mesma época de 2017.
Esse comportamento é previsto para o segundo semestre em que, normalmente, os repasses do fundo costumam ser menores em relação aos seis primeiros meses do ano. No entanto, apesar desses resultados, o acumulado do ano do FPM é de crescimento na comparação com o ano anterior. Por isso, a Confederação sempre tem alertado os gestores para não serem pegos de surpresa com resultados inesperados do repasse do FPM.
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