O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu afastar do cargo o juiz Macário de Oliveira Júnior, que atua em Cajazeiras. A medida foi publicada nesta quinta-feira (22) no Diário do TJPB.
Na decisão, o presidente do TJ observa que Macário ficará afastado até o fim do Processo Administrativo Disciplinar, que foi instaurado pela Corregedoria-Geral do Justiça.
Enquanto estiver afastado, o juiz não poderá ter acesso ao ambiente do fórum, nem acessar os sistemas como o PJe (processo eletrônico). Mesmo afastado, ele continuará recebendo o salário.
Durante a sessão, a defesa do magistrado argumentou que não há provas que indicam o envolvimento dele no caso investigado.
Sessão TJPB
A investigação
Em abril de 2024 o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), juntamente com a Polícia Civil e outros órgãos, deflagraram a Operação Ergástulo.
A investigação apura fraudes no sistema penitenciário de Cajazeiras.
Na época, o MP informou que as investigações apontaram para um suposto esquema de corrupção e favorecimento ilícito que afeta o sistema prisional. Apurações preliminares revelaram indícios de uma organização criminosa que utilizaria diversas artimanhas para liberar detentos, especialmente membros de facções criminosas, com a manipulação de procedimentos legais e administrativos.
Semanas atrás o TJ afastou o servidor Irley Carneiro da Cunha, chefe de cartório de Caaporã, no âmbito de uma investigação do Gaeco que mira fraudes em aposentadorias - a Operação Retomada.
Nesse caso, um outro juiz também foi afastado - Glauco Coutinho, da comarca de Gurinhém.
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