A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), reconheceu, nesta quinta-feira (25), a situação de emergência devido à estiagem em oito municípios da Paraíba. A portaria oficializando a medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União.
Os municípios afetados são:
Com este reconhecimento, as cidades mencionadas estão agora habilitadas a solicitar recursos do Governo Federal destinados a ações de defesa civil. Esses recursos podem ser utilizados para:
Os municípios que obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem requisitar recursos para ações de defesa civil através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O processo envolve o envio de planos de trabalho detalhando as metas e os valores necessários, os quais são então avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional. Após a aprovação, é publicada uma portaria no Diário Oficial da União especificando o valor a ser liberado.
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