Fogueiras ainda são proibidas na Paraíba, confirma Sudema
Por Redação 40 Graus Sexta-Feira, 21 de Junho de 2024
As fogueiras, na Paraíba, ainda estão proibidas. A afirmação foi feita pelo superintendente da Superintendência de Desenvolvimento do Meio Ambiente na Paraíba (Sudema-PB), Marcelo Cavalcanti. Ele explicou que as fogueiras foram proibidas na época da pandemia por uma questão de saúde e não ambiental. "Na ambiental, tem que observar a questão da madeira legalizada. A Sudema, junto com o Batalhão Ambiental, vai fiscalizar, mas as fogueiras hoje ainda são proibidas" ,disse ele.
Ainda vale o que diz o decreto estadual publicado no período da pandemia do novo coronavírus, por causa da síndrome respiratória.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) revogou, no início do mês, a Lei 11.711/2020, que proibia fogueiras em espaços urbanos durante a festa de São João para buscava evitar o agravamento de saúde em meio à pandemia da Covid-19.
A aprovação da ALPB precisa, no entanto, passar pela análise do governador João Azevêdo, que decidirá se vai sancionar a proposta e liberar novamente as fogueiras. Até que essa análise aconteça, vale ainda o decreto estadual proibindo as fogueiras.