O número de feminicídios na Paraíba, no compilado de janeiro a julho de 2023, já supera o número de homicídios de mulheres (quando não há relação direta com gênero). Os dados do Núcleo de Análise Criminal e Estatística do Governo do Estado, solicitados pelo g1 via Lei de Acesso à Informação, mostram que foram registrados na Paraíba, de janeiro a julho deste ano, 18 feminicídios e 15 homicídios de mulheres.

O mês mais violento para as mulheres foi janeiro, com nove mulheres assassinadas, sendo 4 feminicídios registrados. Em seguida, aparece o mês de maio, com 7 mortes no total, sendo três feminicídios.

Na atualização dos dados, enviados ao g1 em agosto, o mês de abril teve o maior número de feminicídios, com seis casos em investigação.

A Lei nº 13.104/2015 torna o feminicídio um homicídio qualificado e o coloca na lista de crimes hediondos, com penas mais altas. Conforme a lei, considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Ao todo, de janeiro a julho de 2023, 18 mulheres foram vítimas de feminicídio, 15 de homicídio e uma vítima de latrocínio, totalizando 34 assassinatos de mulheres nos sete primeiros meses do ano.

As mortes são tratadas, tecnicamente, como Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI).

Na comparação com o mesmo período de 2022, o número de feminicídios se manteve estável, e em relação a 2021, aumentou em dois casos. Mas em relação ao total de mulheres assassinadas, houve uma diminuição de 10 casos comparado ao ano passado.

Mulheres assassinadas na PB em 2023

Fonte: SEDS-PB

Como denunciar

Denúncias de estupros, tentativas de feminicídios, feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de três telefones:

• 197 (Disque Denúncia da Polícia Civil)
• 180 (Central de Atendimento à Mulher)
• 190 (Disque Denúncia da Polícia Militar - em casos de emergência)

Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e iOS e tem diversos recursos, como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e e-mail.

As informações são enviadas diretamente para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as investigações.