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STJ libera ex-governador Ricardo Coutinho de recolhimento domiciliar noturno

Por Wscom   Terça-Feira, 6 de Outubro de 2020

Em julgamento nesta terça-feira (6), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) do recolhimento domiciliar noturno, medida cautelar impetrada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Foram 3 votos a 2 a favor do ex-governador paraibano.

As demais cautelares permanecem valendo. Coutinho ainda fica proibido de deixar a Paraíba, por exemplo.

Com a decisão do STJ, o ex-governador poderá comparecer em debates na disputa pela Prefeitura de João Pessoa, comumente realizados no período noturno, além de eventos de campanha.

Coutinho não foi aos primeiros debates televisivos realizados nas Tvs Arapuan e Master, além do ocorrido na rádio Arapuan, realizado à tarde.

Ricardo já se encontra sem tornozeleira eletrônica após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

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