O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) emitiu uma recomendação, nesta sexta-feira (17), para que academias de musculação, centros de ginásticas e estabelecimentos semelhantes negociem dívidas e contratos dos alunos. A orientação é válida para todos os municípios paraibanos com casos confirmados de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

O documento foi expedido para que o consumidor possa escolher se vai voltar às atividades durante a pandemia. Segundo a recomendação, devem ser apresentadas ao cliente a opção pela manutenção dos pagamentos enquanto durarem as medidas de isolamento social, mas com compensação ao final do contrato, ou a suspensão dos pagamentos durante o período de distanciamento para retomada após o retorno de todas as atividades.

As academias devem evitar a cobrança de multas contratuais quando o consumidor optar por rescindir o contrato durante a pandemia. Multas e juros por atraso de pagamento durante o período de isolamento social também não devem ser cobrados.

Os estabelecimentos devem criar ainda canais remotos de comunicação para atendimento das demandas dos consumidores como dúvidas, negociações e reclamações. A medida deve ser adotada para que clientes evitem ir até as academias e se exponham ao novo coronavírus.

O documento foi assinado pelo vice-diretor-geral do MP-Procon, o promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros; pelo promotor Sócrates da Costa Agra; e pela 45ª promotora de Justiça de João Pessoa, Priscylla Miranda Morais Maroja.