Por Portal Correio Segunda-Feira, 4 de Maio de 2020
Enquanto população e empresas fazem sacrifícios, “cortando na carne”, para resisitirem à crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus, poucos políticos se mobilizam de forma concreta para doações ou reduções de salários, por exemplo. A maioria prefere manter privilégios e remunerações sem alterações.
Para trabalhadores, o Governo Federal instituiu por meio de Medida Provisória o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, com redução proporcional de jornada de trabalho e de salários; e a suspensão temporária do contrato de trabalho.
Quase metade da população do país, cerca de 100 milhões de brasileiros, entre desempregados, autônomos, microempreendedores individuais e beneficiários de programas sociais corre para ter acesso ao Auxílio Emergencial de R$ 600. Inicialmente, o valor proposto pelo Governo Bolsonaro era de R$ 200, mas ao chegar à Câmara para aprovação, foi reajustado pelos deputados.
A taxa de desemprego chegou a 12,2% no país, sem contar ainda o período integral da pandemia no Brasil. Em João Pessoa, o setor de alimentação registra queda de 84% no faturamento, com mais de 1 mil demissões.
Empresas do Trade Turístico Paraibano divulgaram uma nota solicitando apoio do governo estadual e da Prefeitura de João Pessoa para que consigam manter milhares de empregos durante a pandemia.
Já para os políticos, nada foi instituído. Cada um que, se quiser, tome alguma iniciativa que seja colaborativa durante a pandemia. Na Paraíba, o deputado estadual Chió (Rede), o vereador de João Pessoa Thiago Lucena (PMN) e os deputados federais Pedro Cunha Lima (PSDB) e Ruy Carneiro (PSDB) anunciaram doação de parte dos salários. A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) também firmaram compromissos com doações.
Em São Paulo, a Assembleia Legislativa do Estado (Alesp) aprovou corte dos subsídios de deputados e funcionários, verbas de gabinete e revisões de contratos. As medidas começaram a valer nessa sexta (1º). Em Brasília, a Câmara dos Deputados tem proposta para reduzir salários dos deputados federais, mas ainda não há nenhuma definição. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas) discorda que o ‘Fundão’ seja utilizado para ajudar no combate ao novo coronavírus.
O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) apresentou um projeto de decreto legislativo defendendo o corte de 50% nos salários de deputados federais e senadores, durante três meses, devido ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. No entanto, antes mesmo de a medida ser aprovada no Congresso, o parlamentar já destinou metade do salário dele para uma instituição de saúde.
O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) está destinando 20% do salário, R$ 4.652,90, para o Lar da Sagrada Face, localizado em Lagoa Seca, na região de Campina Grande. A instituição dirigida pelo padre Sérgio traz o acolhimento e amparo a 16 idosos em situação de vulnerabilidade social. Segundo o parlamentar, o compromisso prevalece enquanto durar a pandemia.
O Lar Sagrada Face foi fundado em 1966 por Frei Matias e hoje é mantido através das doações, que podem ser feitas através de dinheiro, alimentos, medicações e fraldas. Ele é localizado no sítio Rosa Branca de Lagoa Seca e tem como principal objetivo dar abrigo a idosos desamparados e proporcionar aos residentes um ambiente de zelo e humanismo. É administrado pela Diocese de Campina Grande e conta com 22 funcionários.
Doações
– Para fazer sua doação, entre contato, através dos telefones (83) 3342-3061 ou (83) 98829-3061. E para mais informações, acesse o site: http://lardasagradaface.
Dados:
– Soc. Escolar N. Sra. dos Pobres – Lar da Sagrada Face⠀
CNPJ: 08.717.704/0001-91⠀
– Caixa Econômica: Operação – 013; agência – 2221; poupança: 32921-4
– Bradesco: agência: 2655-7, poupança: 80139-9
O deputado estadual Chió (Rede) anunciou a doação de 30% do salário dele para ajudar famílias de trabalhadores informais durante a pandemia do coronavírus. O parlamentar alertou sobre a difícil situação enfrentada por trabalhadores autônomos e microempreendedores, que neste momento, por precisarem cumprir a quarentena, estão sem trabalhar e sem ter como sustentar suas famílias.
Chió costuma fazer transmissões ao vivo nas redes sociais para prestar contas dos trabalhos desenvolvidos, detalhar ações do mandato e pedir sugestões da população.
O vereador de João Pessoa Thiago Lucena (PMN) decidiu doar 20% dos seus vencimentos líquidos a entidades filantrópicas, enquanto o comércio estiver fechado, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A primeira doação, referente ao mês de abril, no valor de R$ 2.246,00 foi feita para a Fundação São Padre Pio de Pietrelcina, responsável pela Comunidade Filhos da Misericórdia em João Pessoa.
“Essa medida é muito mais moral e solidária, do que fiscal. Tenho economizado recursos na Câmara, mas o montante de todos os parlamentares no Brasil é que surtiria um grande efeito, em um movimento de empatia com todos que sofrem. Sei que a Comunidade Filhos da Misericórdia, através da Fundação São Padre Pio, está precisando para manter suas obras de caridade neste momento difícil, tal qual outras também”, comentou.
De acordo com o presidente da entidade, padre George Batista, a doação do vereador Thiago Lucena servirá para compra de mantimentos para o Centro de Tratamento Julia Mikaelly que atende 63 crianças carentes com microcefalia e transtornos neurológicos e foi criado pela Comunidade Católica Filhos da Misericórdia em 21 de outubro de 2019. O Centro tem o objetivo de prestar assistência aos pequenos com deficiência e suas famílias, chegando a atender hoje 60 crianças com comprometimentos neurológicos.
Além de doar 20% do seu salário e fazer economias dentro do seu gabinete, independente da pandemia, Thiago Lucena disse que já tinha recusado o uso da verba indenizatória a que tem direito no valor de R$ 7 mil mensais.
A Comunidade Católica Filhos da Misericórdia (CFM) é mantida pela Fundação Padre Pio de Pietrelcina. De caráter espiritual, beneficente, cultural, social e formador, tem por finalidade a promoção humana e religiosa da coletividade social. Ela tem sua sede na cidade de João Pessoa.
Como colaborar?
– Para colaborar, entre em contato através dos telefones (83) 98721 5828 / (83) 99858-0067.
– Faça uma visita no endereço Rua Jovita Gomes Alves, 475, João Agripino. Por trás da concessionária Fiori, na sede da Comunidade Católica Filhos da Misericórdia. Ou faça a sua doação através da seguinte conta:
– Fundação São Padre Pio de Pietrelcina: CNPJ 10.441.470/0001-44
– Banco SICREDI (748); agência 2201; conta 23042-1
– O que pode ser doado?: Dinheiro, força de trabalho, produtos de higiene pessoal infantil, fraldas descartáveis, leite, medicamentos e cestas básicas
– Como ser voluntário? Procurando a equipe técnica e ajudar no que for necessário desde um abraço, uma conversa com as mães das crianças como em demais questões práticas.
O prefeito de Santa Rita, na Grande João Pessoa, Emerson Panta (PSDB), anunciou no dia 8 de abril o corte de 50% do próprio salário e do vice-prefeito para conter as despesas do Município diante da situação emergencial causada pela pandemia de Covid-19. A medida, publicada no Diário Oficial, é válida por 60 dias, podendo ser prorrogada.
A Prefeitura Municipal de Curral de Cima, na Zona da Mata da Paraíba, decretou em 7 de abril Estado de Calamidade Pública por 90 dias em razão da pandemia do novo coronavírus. A gestão estabeleceu, entre outras medidas, redução de 30% nos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou em sessão remota um projeto de resolução que cria o programa de incentivo à doação voluntária, que será destinada à aquisição de materiais sanitários e hospitalares para a prevenção e combate à pandemia.
De acordo com o projeto, será fixado uma doação voluntária e em parcela única por parte dos deputados e dos servidores. Todo o valor arrecado será utilizada para a compra de matérias para unidades hospitalares do estado. Dos deputados será deduzido o valor de R$ 500 a ser descontados dos respectivos subsídios. A contribuição é de caráter emergencial e ocorrerá no mês referente ao mês de abril de 2020. A medida tem o apoio do Sindicato e da Associação dos Servidores da ALPB.
A doação voluntária dos funcionários efetivos e comissionados será feita mediante desconto no auxílio-alimentação, verba indenizatória não integrante da remuneração. O servidor que receber auxílio-alimentação no valor de até R$ 820, contribuirá com o valor fixo de R$ 50, já o servidor que receber o auxílio no valor acima de R$ 820, contribuirá com o valor fixo de R$ 100.
Os deputados e funcionários que não desejarem aderir ao programa deverão informar por escrito sua recusa, em documento a ser entregue a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.
Conforme a ALPB, a doação não tem caráter permanente e visa tão somente ao atendimento da situação emergencial exposta, através da aquisição e doação de materiais médicos e sanitários para utilização do combate à pandemia.
A ALPB também iniciou na quinta-feira (30) a distribuição de 100 mil máscaras para profissionais de saúde que atuam no combate ao novo coronavírus na Paraíba e em outras entidades. O primeiro local beneficiado foi o Hospital da FAP, em Campina Grande, que recebeu 20 mil protetores para evitar a propagação do vírus dentro das unidades de saúde.
