Por Jornal da Paraíba Sábado, 11 de Agosto de 2018
As prefeituras da Paraíba iniciam o mês de agosto com os cofres cheios. Nesta sexta-feira (10), os prefeitos das 223 cidades receberam juntos mais de R$ 133,7 milhões, referente ao primeiro decênio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que este decêndio está 11,1% maior que o mesmo período de 2017, que chegou a R$ 120,4 milhões.
Nesta sexta, a prefeitura de João Pessoa recebeu a maior fatia do bolo do FPM, referente à 1ª cota deste mês: R$ 14,6 milhões brutos. Por sua vez, a prefeitura de Campina Grande embolsou mais de R$ 4 milhões, enquanto Santa Rita percebeu R$ 2,1 milhões e Patos, pouco mais de R$ 1,9 milhão. A Prefeitura de Bayeux percebeu R$ 1,8 milhão.
Sousa, Cabedelo e Cajazeiras embolsaram o mesmo valor bruto: R$ 1,45 milhão. Em relação aos 135 municípios menos populosos da Paraíba, cada prefeitura perceberá R$ 364 mil brutos brutos. Entre eles, estão Alcantil, Aparecida, Boa Vista, Cabaceiras, Caldas Brandão, Cubati, Junco do Seridó, Marcação, Mataraca, Marizópolis, Nova Palmeira, Riachão, São Mamede, Serraria, Sobrado e Zabelê.
No acumulado do ano, o FPM apresenta saldo positivo. “O total repassado aos Municípios de janeiro até o 1º decêndio de agosto de 2018, apresenta crescimento de 8,32%, em termos nominais”, destaca o levantamento da Confederação Nacional dos Municípios. Com o novo repasse, o Fundo somará R$ 65 bilhões e na mesma época, em 2017, ele estava em R$ 60 bilhões. De acordo com os dados da CNM, em todos os meses do ano, o FPM foi melhor do que ano anterior.
Apesar de o comportamento do Fundo para o segundo semestre ter tendência positiva, a CNM mostrar que quando se divide o montante entre às prefeituras a entidade mantém o conselho aos gestores de gestão focada no equilíbrio.
Uma boa notícia para os municipalistas está no final do levantamento: uma injeção de R$ 60 bilhões na economia para os próximos meses, que estão contidas as restituições do Imposto de Renda (IR), o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas o que poderá aquecer a economia, levando a bons resultados para o Fundo.
