Por Agência Senado Quinta-Feira, 5 de Março de 2026
O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (4), o projeto de lei que amplia o período de licença-paternidade para pais segurados da Previdência Social. O texto foi aprovado em regime de urgência e segue para sanção presidencial.
O aumento do tempo de licença ocorrerá de forma gradual entre 2027 e 2029.
O PL também garante a remuneração integral, estabilidade no emprego e novas regras para adoção e famílias em situação de vulnerabilidade.
O texto é de autoria da ex-senadora Patrícia Saboya e teve como relatora a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA).
Em relação à licença-paternidade, o empregado terá direito ao afastamento, sem prejuízo do emprego e do salário, em razão de nascimento de filho, de adoção ou de guarda judicial para fins de adoção de criança ou de adolescente.
Em caso de violência doméstica ou familiar ou de abandono material, o benefício será suspenso.
Ainda segundo o texto, o salário-paternidade será igual a remuneração integral do trabalhador, proporcional à duração do benefício.
