Por Jornal da Paraíba Quarta-Feira, 24 de Julho de 2019
Novo estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revelou que, dos 223 municípios paraibanos, apenas 11 (4,9%) celebraram convênios e contratos de repasse com o Ministério da Cultura (MinC) foram celebrados entre os anos de 2008 e 2018. O percentual, inclusive, está abaixo do apurado em todo o país, que ficou em 12%, e também do percentual da região Nordeste (23,1%).
A base de dados do estudo foi coletada no último dia 24 de janeiro, a partir da plataforma Painel Transferências Abertas, do Governo Federal. Segundo a plataforma do Governo Federal, analisada nesta terça-feira (23), o dado é ainda pior, já que dos 11 contratos firmados se concentram em apenas cinco municípios da Paraíba. Os repasses tiveram valor global de R$ 8,33 milhões entre 2008 e 2018.
Segundo o Painel Transferências Abertas, João Pessoa e Patos, no Sertão paraibano, estão empatados com três convênios firmados, cada. Empatam em segundo lugar as cidades de Teixeira, no Sertão da Paraíba, e Taperoá, no Cariri paraibano, os quais emplacaram dois convênios cada. Completa a lista a cidade de Itabaiana, no Agreste paraibano, que conseguiu um convênio entre 2008 e 2018 (detalhes dos convênios logo abaixo).
O levantamento do CNM expões uma desigualdade grande também em outras áreas do país. Segundo a pesquisa da Confederação, dos 5.570 municípios brasileiros, somente 671 (12%) celebraram convênios e contratos de repasse com o Minc nos últimos dez anos, os quais se encontram: 36,8% no Sudeste; 27,6% no Sul; 23,1% no Nordeste; 7,7% no Norte; e 4,8% no Centro-Oeste.
Com base nos dados apresentados no estudo, a CNM reforça a necessidade de avançar em pautas municipalistas na área, especialmente em relação à regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e à criação da transferência de recursos financeiros direta, simplificada, transparente e em plataforma única, da União aos Municípios, em prol do fortalecimento da gestão pública municipal de cultura no Brasil.
A publicação trata de convênios e contratos de repasse que foram celebrados entre Municípios brasileiros e o Ministério da Cultura e operacionalizados por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). A base de dados do estudo foi coletada a partir da plataforma Painel Transferências Abertas, do governo federal. O estudo analisa o conjunto desses convênios e contratos de repasse, especialmente no que se refere à dimensão territorial inter-regional, interestadual e intraestadual; ao porte populacional; ao montante de recursos financeiros envolvidos; e à situação em que se encontram atualmente.
Outro dado do estudo alerta para a desproporcionalidade: 0,3% dos Municípios brasileiros firmaram sozinhos com o MinC nos últimos dez anos 16,1% desses 1.296 convênios e contratos de repasse. O levantamento traz os 15 Municípios que mais celebraram convênios e contratos de repasse no período: São Paulo/SP (39); Rio de Janeiro/RJ (20); Ribeirão Preto/SP (17); Fortaleza/CE (16); Niterói/RJ (15); Maceió/AL (11); Porto Alegre/RS (11); Rio Branco/AC (11); São Luís/MA (11); Serra Talhada/PE (11); Juiz de Fora/MG (10); Recife/PE (10); Canoas/RS (9); Novo Hamburgo/RS (9); e São Bernardo do Campo/SP (9).
Segundo o estudo, dos 1.296 convênios e contratos de repasse firmados, 66,7% foram feitos junto a 239 Municípios, os quais, por sua vez, correspondem a, somente, 4,3% dos Municípios brasileiros. Além disso, destaca-se a desigualdade entre regiões no compartilhamento desses recursos financeiros.
No Nordeste, por exemplo, apenas, 8,6% dos seus Municípios firmaram convênios e contratos de repasse com o MinC, o que fez com que essa região – apesar de ser a maior em número de Municípios no Brasil – estivesse em uma pior colocação quando comparada ao Sul, Sudeste e Norte, assim como em equivalência ao Centro-Oeste.
Alguns dados dessa pesquisa foram destacados pela técnica de Cultura da CNM, Ana Clarissa Fernandes, em audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, no último dia 3 de julho.
