A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizará na próxima quarta-feira(18) audiência pública que discutirá a revisão tarifária periódica da Energisa Paraíba. A distribuidora atende cerca de 1,84 milhão de unidades consumidoras no estado da Paraíba.
A sessão presencial será realizada a partir das 9h, no Auditório do Procon Paraíba, localizado no Centro de João Pessoa.
Os índices propostos para entrarem em vigor a partir de 28 de agosto de 2025 são:
Empresa: EPB
Consumidores residenciais – B1: 15,83%
Classe de Consumo – Consumidores cativos
Baixa tensão em média: 16,24%
Alta tensão em média: 14,35%
Efeito Médio para o consumidor: 15,88%
Entre os fatores que mais impactaram estão os custos com transporte, distribuição, compra de energia, encargos setoriais e componentes financeiros de anos anteriores.
A Audiência está vinculada à Consulta Pública 024/2025 e recebe contribuições até 18 de julho de 2025.
As contribuições podem ser enviadas para os respectivos e-mails:
[email protected] – para o tema Revisão Tarifária;
[email protected]– para o tema Estrutura Tarifária; e
[email protected] – para o tema Perdas Técnicas Revisão tarifária x Reajuste tarifário
A Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA) são os dois processos tarifários mais comuns previstos nos contratos de concessão.
O processo de RTP é mais complexo – nele são definidos: (i) o custo eficiente da distribuição (Parcela B); (ii) as metas de qualidade e de perdas de energia; e (iii) os componentes do Fator X para o ciclo tarifário. Já o processo de RTA é mais simples e acontece sempre no ano em que não há RTP.
Nesse processo, é atualizada a Parcela B pelo índice de inflação estabelecida no contrato (IGP-M ou IPCA) menos o fator X (IGP-M/IPCA – Fator X).
Em ambos os casos são repassados os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos
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