O ex-ministro do Trabalho e Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PL), José Carlos Oliveira, é citado na investigação sobre descontos irregulares de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Segura Social (INSS) por causa de transações suspeitas relacionadas a um assessor de uma das entidades investigadas.
Segundo a PF, Oliveira atualmente mudou o nome para Ahmed Mohamad Oliveira Andrade.
Ele foi presidente do INSS, entre novembro de 2021 e março de 2022, quando saiu para ser nomeado ministro do Trabalho e Previdência por Jair Bolsonaro (PL).
A coluna apurou que José Carlos Oliveira, embora citado, não foi alvo da operação Sem Desconto.
A PF cita as transações ao analisar movimentações financeiras suspeitas de integrantes da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), uma das entidades investigadas por descontos indevidos dos aposentados.
Os dados foram enviados à PF pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Ao analisar transações de Cícero Marcelino, assessor de Carlos Ferreira Lopes, presidente da Conafer, a PF cita o ex-ministro de Bolsonaro.
Cícero Marcelino é visto como possível operador da Conafer e aparece em transações suspeitas com José Laudenor, um auxiliar administrativo com renda de R$ 1,5 mil.
Laudenor, por sua vez, aparece como sócio de José Carlos Oliveira em uma empresa.
Em outra empresa, a Fayard Organização e Serviços, José Laudenor é o atual sócio, mas até junho de 2022 José Carlos Oliveira também aparecia na sociedade.
BRENO ESAKI/METRÓPOLES
“Tal empresa se trata de uma Pessoa Exposta Politicamente (PEP) relacionada em razão da PEP principal José Carlos Oliveira (e que teve o nome alterado para Ahmed Mohamad), que fez parte do quadro societário até junho de 2022; destaca-se que o investigado também foi presidente do INSS entre e Ministro do Trabalho e Previdência”, diz a PF.
Outra, a Yamada e Hatheyer Serviços, tem a dupla José Carlos Oliveira e Laudenor como sócios.
“Também são sócios da empresa: Yasmin Ahmed Hatheyer Oliveira, filha de Ahmed Mohamad (José Carlos Oliveira), e Edson Akio Yamada, ex-Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS, setor responsável pela celebração dos ACTs com as entidades associativas”, diz a PF em relatório.
ACTs eram os convênios firmados entre as entidades e o INSS para que fossem realizados os descontos nas contas dos aposentados e pensionistas.
Com base nos dados enviados pelo Coaf, a PF afirma que José Laudenor “manteve vínculos financeiros com Cícero Marcelino (que, por sua vez, operou milhões de reais da CONAFER) e também com Ahmed Mohamad (ex-Presidente do INSS e ex-Ministro do Trabalho e Previdência)”.
Essas transações, diz a PF, sugerem “a utilização das contas de José Laudenor para movimentar recursos de terceiros e/ou atividades não declaradas.”
A PF também cita transações suspeitas comunicadas pelo Coaf de José Carlos Oliveira e de sua filha, Yasmin Ahmed, com José Arnaldo Bezerra Guimarães.
“No que diz respeito a Yasmin Ahmed, a investigada aparece no RIF 113.476 como beneficiária de boletos pagos por José Arnaldo Bezerra Guimarães, que também realizou pagamentos em favor de “Oliveira pré-campanha 2024” (candidatura política de Ahmed Mohamad) e do próprio José Laudenor”, diz a PF.
Guimarães fez, diz o Coaf, pagamentos para pai e filha no valor de R4 32,3 mil e R$ 5 mil, respectivamente.
FARRA DO INSS
Até 2021, eram apenas 15 associações que mantinham convênios com o INSS para desconto na folha de pagamentos de aposentados e pensionistas.
Naquele ano, José Carlos Oliveira (PSD) assumiu a diretoria de Benefícios do órgão, responsável por firmar os acordos com as entidades e fiscalizá-las — posteriormente, ele se tornou presidente do INSS e ministro do Trabalho e Previdência até o fim do governo Bolsonaro, em dezembro de 2022.
Em sua gestão, Oliveira assinou três acordos com associações. Quando deixou a diretoria para assumir o órgão e a pasta, seus auxiliares assinaram outros 17 acordos, segundo dados do Diário Oficial da União.
DEFESAS
A coluna tentou contato com José Carlos Oliveira por meio dos telefones e emails em seu nome, mas obteve resposta. Os seus sócios, José Laudenor e Edson Yamada também foram procurados, mas não responderam aos contatos.
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