O governador Ricardo Coutinho (PSB) descartou, nesta terça-feira (09), atender às reivindicações dos agentes penitenciários, que reivindicam o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria e melhores salários. Ricardo explicou que o Poder Executivo tem, hoje, um comprometimento de 50,2% da receita com folha de pessoal e todos os poderes chegam a 62%.

“É claro que quando eu peguei estava muito pior. Eu reduzi e ao mesmo tempo dei reajustes. E vou fazer aquilo que seja possível para melhorar as condições de vida, porém, eu governo a Paraíba, eu não governo uma folha de pessoal”, afirmou.

O Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária (Sindasp-PB) afirma que a Paraíba é o único estado do país em que os agentes penitenciários não possuem PCCR.

O governador disse que quando ele assumiu o Estado a categoria já não tinha PCCR.

“Eu sou o governador que mais contratou agente penitenciário. Ora, seu eu for fazer tudo aquilo que seja bacana e quer eu gostaria de fazer, eu quebrava o Estado. Eu não posso fazer isso, por respeito às pessoas, eu tenho que olhar para o todo, a Paraíba não é um plano de carreira.  Governador o Estado não é um plano de carreira, eu não faço como fizeram aqui dentro  de aprovar 17 planos de carreira em uma hora de Assembleia Legislativa, isso é irresponsabilidade”, disse Ricardo.

Ricardo disse que o Governo do Estado não pode descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no que diz respeito à nomeação de servidores. O governador acha “muito difícil” a realização de concurso público este ano em função desses limites legais. Em 2017, a Paraíba fechou o ano com um comprometimento de 50,2% da receita com pessoal. “Aumento de pessoal só será feito de uma forma completamente fora do normal, eu não posso estar acima da LRF e inchar mais a máquina administrativa”, explicou.

O governador disse que o Estado tem outras prioridades, como estruturar a segurança pública, a saúde pública, estradas, entre outros setores. “Eu vou entregar um Estado equilibrado, o máximo enxuto possível, o mais eficiente possível”, garantiu.