O pré-canditado a prefeito pelo Patriotas, Ramonilson Alves Gomes, afirmou nesta terça -feira (21) em uma live que recebeu diversas propostas financeiras em troca da vice, secretarias e apoio político. “O senhor terá 500 mil para sua campanha, lembrando, quem oferece 500 mil paga um milhão, mas o vice do senhor será fulano, eu quero tal secretária de portas fechadas e daqui a dois anos o senhor vai me apoiar”, disse Ramonilson sobre uma das propostas.

Ele ainda falou que o que se falam sobre corrupção realmente existe, mas são seduções que é preciso resistir, pois não existe mais espaço para isso na política.

Mais tarde, um advogado questionou a atitude do pré-candidato, que por anos foi juiz, do porque o suposto fato não ser denunciando na Justiça. O advogado assim escreveu:

SERIA UM EX-JUIZ OBRIGADO A DENUNCIAR ATO DE CORRUPÇÃO AS AUTORIDADES?

"Repercute negativamente na cidade de Patos trecho de uma live realizada ontem pelo ex-juiz Ramonilson Alves, agora pré-candidato a Prefeito de Patos, dando conta de que teria recebido uma proposta de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) de um empresário local para que o empresário indicasse o vice em sua chapa e indicasse cargos na gestão.

Ramonilson Alves disse que não aceitou a proposta indecorosa, mas, como ex-juiz que defende a moralidade pública e o combate à corrupção não deveria ter ele denunciado o ato ao Ministério Público ou a polícia?

O Código Penal (art. 333) estabelece como crime o fato de “oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício”, prevendo a pena de reclusão de 2 (dois) a 12 (doze) anos e multa. Importante dizer que se considera consumado o crime mesmo que aquele que recebeu a proposta ainda esteja fora da função, ou antes até de assumi-la, mas em razão dela.

No caso relatado por Dr. Ramonilson o empresário corruptor ofereceu o dinheiro para nomear o vice e que o ex-juiz nomeasse o secretário de porteira fechada, mesmo Ramonilson estando fora da prefeitura, mas em razão da função que ele pretende exercer.

A conclusão que se tem é que pode ter ocorrido o crime de corrupção ativa e que o ex-juiz Ramonilson deveria ter denunciado o corruptor a polícia e ao Ministério Público, mas não se tem conhecimento de que isso ocorreu, pelo que muitos têm compreendido que, caso chegue a ser eleito, Ramonilson também poderá tolerar atos de corrupção, pois, se não campanha não fez, fará como prefeito?"

ERRATA: Nossa reportagem havia dito que o advogado que fez o questionamento havia sido Corsino Peixoto, mas em contato com o Portal, ele disse que não foi ele o autor do questionamento. O outro profissional  preferiu não se identificar.