Atendendo ao ato normativo em conjunto do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB), da Corregedoria-Geral do Estado, Procuradoria-Geral de Justiça, Defensoria Pública do Estado da Paraíba, além da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraíba, a Dra. Joscileide Pereira de Lira, juíza diretora do Fórum Miguel Sátyro, em Patos, informa com base no artigo 7º deste ato normativo, que as atividades de atendimento ao público externo de forma presencial a partir desta quarta-feira, dia 18, ficam modificados.

O comunicado foi enviado para advogados, magistrados, funcionários e para a sociedade em geral. De acordo com o ato, a decisão se deu em decorrência da prevenção diante do novo coronavirus causador da doença COVID-19 e diz textualmente que “o momento é de cautela e que a saúde é direito social fundamental (CF, art. 6º), garantido mediante a implementação de políticas que, diante de outros objetivos, visem à redução do risco de doenças e de outros agravos à saúde…”.

O atendimento a partir desta quarta-feira será feito por meio eletrônico ou telefônico. Os advogados irão fazer contatos via telefone, e-mail, WhatsApp, Skype, aplicativos similares e as demais plataformas de serviços digitais dos próprios órgãos. Caso não se disponha desses meios, o atendimento em caráter especial será feito presencialmente.

Através da mesma circular, a diretora do Fórum Miguel Sátyro disponibilizou números telefônicos e e-mails.