O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nesta quinta-feira (11) um decreto que prevê a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para veículos mais acessíveis e com menor impacto ambiental. A medida faz parte do programa Mover e cria oficialmente o Carro Sustentável, voltado para estimular a indústria automotiva nacional com foco em eficiência energética.
A proposta é direcionada a veículos produzidos no Brasil, especialmente os modelos 1.0 flex, que rodam com gasolina ou etanol e com potência inferior a 90 cavalos. São os chamados carros populares, que atualmente pagam 7% de IPI. Modelos com motor 1.0 turbo, no entanto, devem ficar de fora da nova regra.
Entre os critérios para o corte na alíquota, estão: potência do veículo, tipo de combustível, eficiência energética, reciclabilidade e local de fabricação. Ou seja, só veículos produzidos no país poderão se beneficiar da medida. A ideia é promover não apenas o consumo de carros mais baratos, mas também incentivar tecnologias mais limpas e sustentáveis.
Na prática, o benefício deve alcançar modelos como Chevrolet Onix, Fiat Mobi, Argo, Cronos e Renault Kwid. Tanto pessoas físicas quanto empresas poderão aproveitar a redução tributária, que será concedida diretamente no imposto, diferentemente de programas anteriores, como o lançado em 2023, quando as montadoras aplicavam o desconto no preço final em troca de créditos tributários.
Desta vez, não haverá limite de preço para os veículos incluídos no programa, mas o enquadramento técnico e ambiental deve restringir a medida aos modelos de entrada.
O governo espera que, ao mesmo tempo em que reduz o imposto para os veículos menos poluentes, possa compensar a arrecadação com um aumento das alíquotas para os carros mais poluentes, criando um “IPI Verde” mais equilibrado. O novo programa vai em sentido oposto ao adotado pelos Estados Unidos, onde o governo Trump vem priorizando motores a combustão e reduzindo incentivos aos veículos elétricos.
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